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12 Mar 2010 ... Preliminares, Dos Objetivos, Do Pessoal). LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1 Lei nº 7.998/90 (Programa Desemprego e Abono Salarial - beneficiários e ...

http://concursos.correioweb.com.br/documentos/20100312113112342.03.2010.pdf

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1 Lei nº 7.998/90 (Programa Desemprego e Abono Salarial - beneficiários e critérios para saque); (FGTS: possibilidades e condições de ...

http://www.cespe.unb.br/concursos/caixanm12010/arquivos/ED_1_2010_TBN_RJ_E__SP_ABT_FINAL_12.03.2010.PDF

oferecidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), possuindo regula- mentação própria e específica na Lei 7.998/90 (seguro-desemprego). ...

http://www2.videolivraria.com.br/pdfs/12108.pdf

representantes legais definidos na legislação específica. ..... 25 da Lei nº 7.998/90, a ser cobrada em valores monetários a ...

http://www.deloitte.com.br/publicacoes/2008all/012008/Trabalhista/por651.pdf

25 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a ser cobrada em valores monetários a ...... da empresa quando paga ou creditada de acordo com lei específica; ...

http://www.deloitte.com.br/publicacoes/2004all/012004/trabalhista/por1256.pdf

25 da Lei nº 7.998/90, a critério da autoridade julgadora, na ...... lei específica. 19. O abono do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de ...

http://www.rais.gov.br/rais_ftp/ManualRAIS2006.pdf

ditada de acordo com lei específica. 19. O abono do Programa de Integração ..... Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 – Regula o Programa de Seguro-Desem- ...

http://www.rais.gov.br/RAIS_SITIO/rais_ftp/RAIS-MTE-ManualRAISano-base2007.pdf

5º da Lei nº 7.998, de 11.1.1990; .... 155, I, da Constituição Federal e legislação específica de cada Estado da Federação. ...

http://www.bcb.gov.br/htms/infecon/finpub/cap2p.pdf

Legislação básica: Leis nº 7.998, de 11.1.1990; nº 8.019, de 11.4.1990; nº ..... b) dotações orçamentárias específicas; c) resultados das aplicações dos ...

http://www.bcb.gov.br/htms/infecon/finpub/cap3p.pdf

tantes legais definidos na legislação específica. QUEM DEVE SER RELACIONADO ...... 6 - LEI Nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 - Regula o Programa de ...

http://www.udop.com.br/download/legislacao/trabalhista/portarias/portaria_205.pdf

caso de extinção ou alteração daqueles referidos nesta Lei; baixar ..... O Brasil não mantém uma legislação específica que regule o funcionamento .... orçamento, a Lei 7.998/1990 outorga ao CODEFAT a competência de elaborar a proposta ...

http://www.idt.org.br/idt/downloads/boletim/170208.pdf

possuem relevância específica sobre o tema, a nosso ver. .... 2º-C à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regulamentou o programa ...

http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/2223/trabalho_escravo_noleto.pdf?sequence=1

específica de que trata o inciso II do art. 2º desta Lei, os Poderes farão ...... benefício instituído pela Lei n° 7.998/90. Com o transcorrer do tempo, ...

http://www.trt4.jus.br/AtualizacaoLegislativaPortlet/download/Al1164.pdf

5° da Lei n° 7.998, de 11 de janeiro de 1990; ... de documentação específica, a identificação dos lançamentos objeto da não incidência. ...

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro_direto/download/legislacao/LEI9311.pdf

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http://www.cge.pi.gov.br/download/200709/CGE28_249d1ed44b.pdf

representantes legais definidos na legislação específica. ..... 25 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, no valor de R$ 425,60 ...

http://www.sato.adm.br/rt_2001/rt2001-101.pdf

24 da Lei nº 7.998, de 11/01/90, resolve: .... legislação específica de cada tributo ou contribuição. .... Art. 20 - O Coordenador-Geral do Sistema de Arrecadação poderá baixar normas que se fizerem necessárias ao ...

http://www.sato.adm.br/rt_1997/rt1997-100.pdf

25 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a ser cobrada em valores .... liquidação, pelos representantes legais definidos na legislação específica. ...

http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/2002/p_20021218_540.pdf

25 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. ...... Participação nos lucros ou resultados da empresa quando paga ou creditada de acordo com lei específica. ...

http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/2000/p_20001214_945.pdf

profissional, alterando a Lei n. 7.998/90, e institui a bolsa de qualificação profissional, permitindo o pagamento de benefício no desemprego de longa ...

http://www.mg.trt.gov.br/escola/download/revista/rev_59/Fernando_Neto.pdf

previsto inicialmente pela Lei 7.998/90 era de “no máximo” quatro meses, assim ...... “Acabou a época do profissional dedicado a uma atividade específica. ...

http://www.mg.trt.gov.br/escola/download/revista/rev_59/Adriana_Sena.pdf

25 Set 2008 ... específica sobre a natureza jurídica da responsabilidade civil do empre- ..... centrais sindicais, poderá baixar instruções para disciplinar os procedi- .... da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, resolve: ...

http://www.editorajuspodivm.com.br/i/a/notaatualizacaodpt.pdf

Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, no valor de um salário mínimo, por um período ...... prejuízo do cumprimento da legislação específica que rege a sua ...

http://www.trt4.gov.br/AtualizacaoLegislativaPortlet/download/al1155.pdf

18 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, passa a vigorar com a seguinte ..... 3o O servidor em estágio probatório será objeto de avaliação específica, ...

http://www.trt4.gov.br/AtualizacaoLegislativaPortlet/download/Al1161.pdf

ter a cobertura previdenciária prevista na legislação específica. ..... da Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, passa a vigorar com a redação seguinte: ..... m) Baixar normas complementares a este regimento ...

http://www.fachasul.com.br/fachasul/downloads/regulamento_do_estagio_de_ciencias_contabeis.pdf

pressupostos da Política Nacional sobre Drogas, e legislação específica.” (NR). Art. 33 A Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que Regula ...... II – baixar os bens doados na declaração de bens e direitos, ...

http://www.secj.pr.gov.br/arquivos/File/G-esp-pl162707_prel.pdf

25 da Lei nº 7.998, de 1990, a ser cobrada em valores monetários a partir de ...... da empresa quando paga ou creditada de acordo com lei específica. ...

http://www.nasajon.com.br/blog/wp-content/uploads/2010/01/portaria_mte_25901.pdf

do e-Lalur atenderão às especifica- ções constantes de Ato Declaratório .... disposto no art. 24 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro 1990, resolve: ...

http://www.etae.com.br/conteudo/templates/etae/boletins/fevereiro2010.pdf

Programa do Seguro-Desemprego, nos termos da Lei nº. 7.998/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, pelo Sistema ...

http://www.prpe.mpf.gov.br/internet/content/download/4147/33306/version/1/file/Despacho+n.º+128++2008+–+4º+OTC+PRPE+MPF+(+ref.+PA+nº+1.26.000.000906-2004-02).pdf

No Brasil, a Lei 7.998/90 regulou o Programa do Seguro-Desemprego, .... tabela específica. Para os trabalhadores rurais filiados até 24 de julho de 1991, ...

http://www.funenseg.org.br/extras/galiza_sociais.pdf

d) se a transferência não for amparada em lei específica, deve ser identificada a ...... 11 da Lei nº 7.998/1990, constituem recursos do FAT: ...

http://www.funasa.gov.br/Web Funasa/Legis/pdfs/leis/Lei_11514_anx.pdf

31 Dez 2009 ... 25 da Lei nº 7.998/1990, regulamentada pela Portaria/MTE nº 14/2006 e suas alterações. Tendo sido entregue a RAIS, havendo necessidade de ...

http://www.agpsa.com.br/Orientação Técnica SAP Vrs 317.pdf

V - conselhos profissionais, criados por lei, com ... bimestre de atraso, conforme art. 25 da. Lei. 7.998/90. ..... especifica que a proibição vale para ...

http://www.nogueirajuricontabil.com.br/download/boletim_informativo.pdf

25 da Lei nº 7.998, 11 de janeiro de 1990, a critério da autoridade ...... ou resultados da empresa quando paga ou creditada de acordo com lei específica. ...

ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2009/iels.jan.09/iels05/U_PT-MTE-GM-1207_311208.pdf

IX – baixar instruções necessárias à devolução de parcelas do ... previstas na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, ressalvado o seguinte: ... mais estrutural, assegurando-se políticas específicas capazes de fomentar ...

http://www.senado.gov.br/paulopaim/pages/projetos/2007/pls/PLS Nº 246 de 2007 - institui o FAT rural.pdf

2 Mai 2007 ... evidente o alcance social do projeto de lei ora ofere- cido à apreciação dos nobres colegas. ... nas leis específicas, com exceção da retirada por mo- tivo de casamento, ficando vedada a ... X – baixar normas operacionais, necessárias à es- ... 1977, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 8.036, de ...

http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/diarios/pdf/sf/2007/05/02052007/12088.pdf

observada a legislação específica aplicável à matéria. § 2o A pessoa jurídica que, ...... as medidas e a baixar as normas julgadas necessárias a execução do .... 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e considerando a ...

http://www.redetec.org.br/publique/media/Legislação Básica sobre PMEs.pdf

3 Abr 2009 ... Lei Federal n.º 7.998/1990 ... específicas, cuja intervenção facilita ao formando a aquisição de conhecimentos e/ou ...

http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001436.pdf

5º da Lei 7.998/90. Caso o empregador não anote na Carteira de Trabalho o salário efetivamente pago ao empregado, causa-lhe prejuízos e, portanto, ...

http://www.acinh.com.br/download/normas_JAN_08.pdf

lei específica;. 19. o abono do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de .... Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 – Regula o Programa de ...

http://colab.interlegis.gov.br/attachment/wiki/ArquivosAnexo/manual_RAIS_2004.pdf?format=txt

O que importa enfatizar, portanto, é que não é necessária lei específica ...... 7.998/90, nos termos dos arts. 5º, § 6º e 13 da Lei n. 7.347/85; ...

http://www.anpt.org.br/site/download/revista-mpt-17.pdf

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http://www.anpt.org.br/site/download/revista-mpt-10.pdf

previsto na lei de diretrizes orçamentárias, ou em legislação específica. ...... Pagamento do Benefício Abono Salarial (Lei no 7.998, de 11/01/1990); ...... VII - baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação; ...

http://www.control.rn.gov.br/pdf/legfederal/Coletanea.pdf

25 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, mediante ...... lei específica. 19. O abono do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de ...

http://www.livrosgratis.com.br/arquivos_livros/tr000005.pdf

mencionado artigo 2°-A da Lei 7.998/1990, po- .... da Lei 7.998, de 1990, para recebimento de ..... em razão de existirem normas específicas para ...

http://www.sinpait.com.br/download/elo/elo277.pdf

válido. A entrega da declaraçào é obrigatória, o atraso na entrega está sujeito a multa conforme previsto no ART. 25 da LEI n". 7.998, de 11/01/1990. ...

http://www.prosol.com.br/boletim/arquivos/boletim2.pdf

atividade específica, inclusive peças, acessórios e materiais para ...... considerando que a Lei 7.998/90 e suas alterações posteriores, com a redação dada ...

http://www.dieese.org.br/projetos/PNUD/RelatorioAndamentoSub2.pdf

ciência, ainda não foi editada regulamentação específica complementar, devendo ..... 3º da Lei nº 7.998/90), pois mesmo aos aprendizes na ...

http://www.ibfc.org.br/download/aprendizagem_pub_manual_aprendiz.pdf

25 da Lei nº 7.998, 11 de janeiro de 1990, a critério da ...... nos lucros ou resultados da empresa quando paga ou creditada de acordo com lei específica. ...

http://www.sinduscon-rio.com.br/doc/1207.pdf

ditada de acordo com lei específica. ..... Lei nº 7.998, de 11de janeiro de 1990 – Regula o Programa de Seguro-Desemprego , ...

http://wwa.dape.net/downloads/programas/mte/RAIS-MTE-ManualRAISano-base2008.pdf