Comentários ao novo Artigo 585, Inciso
III do CPC
Comentários ao novo. P. Panorama Geral da. Artigo 585, Inciso III do CPC. Nova Onda Reformista no Processo Civil. Comentários ao novo ...
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Comentários aos Artigos 632 e 645 do
CPC DA EXECUÇÃO DAS ...
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Novos textos introduziram alterações no CPC
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infere da leitura do art. 585, do CPC. Visa assim única e exclusivamente, .... NEVES, Frederico Ricardo de Almeida, Breves Comentários sobre a Ação ...
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UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MANOEL JOSÉ MARTINS AÇÃO DE
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Execução para
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Julgados, dicas de leitura, informações e comentários diretamente relacio- ... vigência ao §1° do art. 585 do Código de Processo Civil ("a propositura de ...
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Dívida Ativa – CDA – art. 585, VII, CPC), possui peculiaridades tais, .... Lei de execução fiscal: Comentários e jurisprudência. 5. ed . São Paulo: ...
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ENSINO SUPERIOR NA AMRICA DO SUL E A GESTO UNIVERSITRIA
Comentários ao Código de Processo Civil. 2001, p. 36 ... extrajudiciais, e no rol do art. 585 do CPC a grande inovação se deu no inciso II, ...
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585, VI), conforme prevê o art. 475 do Código de Processo Civil precisa ser, ..... Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, ...
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Explicações
para uma polêmica
Após a calorosa repercussão dos nossos comentários tratando do prazo ... de cobrança é inferior a 05 anos, de rigor a exclusão (veja-se o artigo 206, § 1°, inciso I do CC). ... a qual precisa disposição expressa da lei (CPC 585, VII). ...
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- EFEITO SUSPENSIVO: breves considerações
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11 Comentários ao Código de Processo Civil, Tomo IX, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1976, ..... Ora, a lista das espécies previstas no art. 585 do CPC não é ...
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pelo próprio TCU, conforme veremos (comentários ao art. ..... VII do art. 585 do CPC. Assim, de posse de uma decisão prolatada pelo TCU, a Advocacia Geral ...
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1 RELATÓRIO A Agravante se insurge contra sentença que julgou
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O INSTITUTO DA REMESSA OBRIGATÓRIA
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2 Parecer inédito: “Primeiros Comentários sobre a Reforma da Execução Oriunda da Lei 11.232/05” ... com a inserção do art. 475-C no CPC, restou revogado o art. ..... 585, VI). § 1o Nos casos previstos neste artigo, o juiz ordenará a ...
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2006)
REDAÇÃO DO CPC – LEI. 11.382/2006. COMENTÁRIOS. Art. 143. .... Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais: I - a letra de câmbio, a nota ...
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artigo execução fiscal com Frederico Breyner
202, parágrafo único, do CTN; art. 585, VII, do CPC e ...... 62 Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 2º v. São Paulo: ...
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Exceção de pré-executividade - Ilegitimidade passiva do sócio e
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art. 585, VII, do CPC e art. 2º, § 5º, da Lei nº 6.830/80). ..... Comentários ao Código de Processo. Civil. Vol. 5. Tomo I. São Paulo: Revista dos Tribunais ...
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seja fundada em título extrajudicial (art. 585, II, do mesmo diploma)” ..... Em comentário ao artigo 644 do CPC,. Alcides de Mendonça Lima esclarece que, ...
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