diario oficial do estado da bahia 15 12 2006.pdf - PDFQueen - PDF Search engine. Free unlimited pdf search and download.

26 Dec 2006 ... 14/12/06 - Diário Geral do dia. 15/12/06 - Diário Geral do dia ... Diário Oficial dos Municípios do Estado da Bahia. 26/12/2006 ...

http://www.cenargen.embrapa.br/cenargenda/noticias2006/oestadao171206.pdf

1 Jan 2007 ... DIÁRIO OFICIAL. Estado da Bahia - Município de Barreiras. 1. Barreiras - Bahia - Sexta-feira, 29 de dezembro de 2006 ANO 2 - Nº 357 ...

http://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/diario357.pdf

29 Dec 2006 ... Caixa do exercício de 2006, composta pelos servidores adiante ... DIÁRIO OFICIAL. Estado da Bahia - Município de Barreiras. 12 ...

http://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/diario376.pdf

23 Dec 2009 ... Diário Oficial do Estado da Bahia, 23/12/2009, Caderno Executivo, páginas 17 a 22. ... 30.08.2006, resolve expedir a seguinte, INSTRUÇÃO ...

http://sindhosba.files.wordpress.com/2009/12/instrucoes-normativas-do-planserv-12-a-15-de-23-12-2_009-1.pdf

V - Convênio ICMS 74/90, de 12 de dezembro de 1990, que autoriza os Estados do ... VI - Convênio ICMS 16/91, de 25 de junho de 1991, que autoriza o Estado de ... Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Rondônia a conceder isenção do ..... CXXXIX- Convênio ICMS 133/06, de 15 de dezembro de 2006, que autoriza os ...

ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2010/iels.jan.10/iels14/U_CONV-ICMS-1_200110.pdf

VI - Convênio ICMS 16/91, de 25 de junho de 1991, que autoriza o Estado de Roraima a conceder .... que autoriza o Estado da Bahia a reduzir a base de cálculo ..... CXXXIX- Convênio ICMS 133/06, de 15 de dezembro de 2006, que autoriza os ...

ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2009/iels.dez.09/iels240/U_CONV-ICMS-119_111209.pdf

19 Mar 2010 ... pelo Decreto 10.181/2006, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 15/12/2006, torna público que estarão abertas, no período 15/03 a ...

http://www.selecao.uneb.br/uati/docs/edital.pdf

31 Mar 2010 ... Diário Oficial do Estado da Bahia. As informações obtidas por meio de contato telefônico junto ao ..... 11.343, de 23 de agosto de 2006). ANEXO II ... 12. Presença de órtese e/ou prótese, exceto nos casos expressamente permitidos neste Anexo; .... 15. Doenças ou alterações do sistema cardiovascular, ...

http://www.conectando.info/Edital_Oficial_PM.pdf

(*) Portaria/MEC nº 785, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2006 ... Salvador, Estado da Bahia, solicitou a este Ministério, em 19 de janeiro de 2004, nos ... avaliado, datados de 15 de dezembro 2004. No relatório referente à avaliação do curso ... Em parecer datado de 12 de abril de 2005, o Presidente ...

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2005/pces456_05.pdf

IV - Convênio ICMS 74/90, de 12 de dezembro de 1990, que autoriza os Estados do .... Governo do Estado, para distribuição a pessoas necessitadas; ..... Bahia a conceder isenção do ICMS nas saídas internas de cisternas para ... CXXXV - Convênio ICMS 133/06, de 15 de dezembro de 2006, que autoriza os Estados e o ...

http://www.andraosnassif.com/PDF/Resolucao-CONFAZ-na-integra-sobre isencoes- para-deficientes-fisicos-2008-e-2009.pdf

no Diário Oficial do Estado de 28.3.2007, no uso de suas atribuições ... anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo ... e Gestão, a viajar à cidade de Rio de Janeiro - RJ., no período de 12 a 16 ... de Salvador-Bahia, nos dias 15 e 16 de maio de 2008, a fim de participar do ...

http://www.seplag.ce.gov.br/categoria2/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/DOE 25 06 08 Resolucao 01-2008 Planejamento Estrategico.pdf

12 Dec 2006 ... O Pregoeiro do Município de Dias D'Ávila, Estado da Bahia, .... Data/hora/local: 18/12/2006 às 12 h,Rua 15 de julho,32 Centro Juazeiro/BA. .... e publicados na edição do Diário Oficial da União de 26/09/2006, ...

http://www.diariooficialdosmunicipios.org/_publicacoes/geral/ba/46228_12-12-2006.pdf

13 Sep 2007 ... Objeto: Publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Estado. Prazo: 16 meses. ..... Estado da Bahia - Sesab, através de sua Diretoria de Atenção. Básica – DAB. .... nº 8.142, de 28/12/1990 Portaria nº 648/2006 do Ministério ... Este Processo Seletivo preencherá 15 (quinze) vagas ...

http://www.diariooficialdosmunicipios.org/_publicacoes/prefeitura/ba/cacule/58093_13-09-2007.pdf

de Central, Estado da Bahia. Nº 1182, de 28 de dezembro de 2006. ... constante da Portaria nº 380, de 15 de agosto de 2006, do Ministério das Comunicações, que .... Publicado no D.O.U de 26/12/2006, Seção 3, página 109. Onde se ...

http://www.abert.org.br/juridico/DOU 07.01.04.pdf

da Portaria no 389, de 15 de agosto de 2006, do Ministério das ... em Freqüência Modulada, no município de Eunápolis, Estado da Bahia, a executar o Serviço ... decorrência da autorização contida na Portaria nº 507, de 08/12/2005, publicada no DOU de ... publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2006, ...

http://www.abert.org.br/juridico/DOU 07.01.18.pdf

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2006/DPE-BAHIA ... 12 de abril de 1972, ou pelo Estatuto da Igualdade, regulamentado pelo Decreto Federal nº 70.436, ...... 0,15. D. Aprovação em Concurso público para cargo privativo de bacharel ..... publicados no Diário Oficial do Estado. É de responsabilidade do candidato ...

http://www.cetroconcursos.com.br/Concursos/DPE_Bahia/Def_Bahia_Edital.pdf

4 Dec 2009 ... Art. 12 – A votação se dará por escrutínio secreto, mediante cédula única e voto uninominal. ... Art. 15 – Aberta a urna e constatada a incoincidência, .... /2006 - CONSU, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, ...

http://www.aduneb.com.br/uploads/news/anexos/00000608_20091204104400_366 - consu - Eleicao Diretor 2006.pdf

10 horas do dia 07/11/2006 às 12 horas do dia 24/11/2006 observado o horário .... Humanos, publicará em Diário Oficial do Estado da Bahia, as inscrições ...... 15. A Secretaria da Administração – SAEB, através da Superintendência de ...

http://www.concursosolucao.com.br/editais/PM_BA_3200.pdf

no Diário Oficial do Estado da Bahia e a íntegra nos Quadros de Avisos da Prefeitura Municipal ... os documentos postados ou entregues até o dia 14/12/2007. ...

http://www.concursosolucao.com.br/editais/Ipiaú_539_BA.pdf

7 Dec 2006 ... SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. EDITAL N.º 15/2006 – SEAD/PCPA, .... Maria Catharina Carvalho Berardo / 00001027, Mauro Bahia Begot / .... na prova oral será publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e ...

http://www.portaldoservidor.pa.gov.br/intranet/concursos/arquivos/4/225.pdf

ao exercício de 2006 e de 2007, que encerram em 31/12/2006 e ..... licitantes através de fax ou publicado no Diário Oficial da União. SEÇÃO II ...

http://www.codeba.com.br/downloads/17.pdf

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 7/1/2009, SEÇÃO 2, PÁG. 31. ... processo nº 1.00.000.0006651/2006-51, e de conformidade com a ... Quadro de Pessoal do MPU, constante da Portaria SG nº 84, de 12 de dezembro de 2008, publicada no Diário ... no Município de Guanambi, no Estado da Bahia, do Ministério Público ...

http://www2.pgr.mpf.gov.br/concurso/servidores/documentos_5concurso/2009/port_sg_1_2009.pdf

3 Feb 2010 ... Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no. Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve: I - Exonerar TIAGO RIBEIRO DA COSTA, ocupante do ... dificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº ... AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DA BAHIA, no uso da com- ...

http://www.cespe.unb.br/concursos/MDS2009/arquivos/1A._PORTARIA_NOMEA____O_P.1.PDF

EDITAL N.º 4/2006 – CODEBA, DE 14 DE JUNHO DE 2006. A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA (CODEBA) torna públicos o resultado final ... Cesar Augusto de Pinho Pereira, 78.47, 12 / 00001840, ... Marcelo Costa da Silva, 77.90, 15 / 00004842, Mauro .... fundamental serão publicados no Diário Oficial da União e ...

http://www.cespe.unb.br/CONCURSOS/_ANTIGOS/2006/CODEBA2006/arquivos/ED_2006_CODEBA_4_RES_FIN_DISC_E_RES_CONC_ADVOG_RES_PROV_CAP_FIS_NIV_FUND.PDF

31 Aug 2006 ... (071) 380-2865/380-2866 - Redação do Diário Oficial (071) 380-2969 ... O Reitor da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, ... aprovados no Processo Seletivo Vestibular 2006 em 3ª CHAMADA com entrada no ... 12. 13. 14. 15.

http://www.uneb.br/anexos/diario_oficial_3_chamada.pdf

EDITAL Nº 024/2006. O Reitor da Universidade do Estado da Bahia-UNEB, .... 327/2005 do CONSU-UNEB, publicada em Diário Oficial de 07/06/2005, e ...

http://www.uneb.br/anexos/historia/edital.pdf

7 Apr 2009 ... CONVÊNIO ICMS 12, DE 3 DE ABRIL DE 2009. Exclui o Estado do Rio de Janeiro das ... Dispõe sobre a adesão dos Estados de Alagoas e da Bahia às disposições do ... III - Convênio ICMS 144/06, de 15 de dezembro de 2006, ...

http://www.fiesp.com.br/brasilia/pdf/d.o.u 08.04.2009.pdf

dia 30/01/2007 no "Diário Oficial do Estado da Bahia", b) a proposta do Conselho de ... ações foram negociadas ex-direito a partir de 15 de dezembro de 2006; .... JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA. _ CERTIFICO 0 REGISTRO EM: 12/04/2007 ...

http://www.coelba.com.br/ARQUIVOS_EXTERNOS/Ata D AG COELBA 2007-03-28 AGO JUCEB.pdf;370205;20071121.pdf

09/12/2005, e com a alínea "a" do inciso II do artigo 2º da Portaria nº ... Comando da Polícia Militar do Estado da Bahia, da função de As- .... Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2006, reconduzida pela ...

http://www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/download/espacoagu/concursos/procuradorfederal/ingresso/2008/20080213_portaria154.pdf

Diário Oficial do Estado da Bahia , em jornal de grande circulação, ..... 4.2.12. Após o fechamento do portão, o horário de início das Provas poderá variar em cada sala de ... 4.2.15. Para responder às Provas o candidato deverá, obrigatoriamente, ..... Lei Complementar nº 27, de 28 de junho de 2006. ...

http://www.institutocidades.org.br/painel/arquivos/1239725674.pdf

de 15 de outubro de 2004, torna público que a DIRETORIA CO-. LEGIADA, em sua 223ª Reunião Ordinária, ... VÁVEIS NO ESTADO DA BAHIA, nomeado pela Portaria no 243, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2006, no uso das ...

http://ibama2.ibama.gov.br/cnia2/renima/cnia/lema/lema_texto/IBAMA/BA/PT0044-231106.PDF

27 Dec 2006 ... conferidas pela Portaria n.º 310, publicada no Diário Oficial da União ... como caranguejo-uçá, no estado do Bahia durante a época de "an- ... DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

http://ibama2.ibama.gov.br/cnia2/renima/cnia_antigo/lema/lema_texto/MMA/RC0005-271206.PDF

18 May 2006 ... BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no ... O DOUTOR SALOMÃO VIANA, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA ... 15, § 4º da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, com a redação dada pela Lei n° ... pela Contratada, do Diário Oficial da Justiça Federal de ...

http://www.ba.trf1.gov.br/JFBA/Noticias/Boletim/Boletim2006/Boletim0912006.pdf

5 Apr 2010 ... 7.990, de 27/12/2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia). ..... Polícia Militar, por meio do Diário Oficial do Estado mediante relação ..... de ato do Comandante-Geral, a ser publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. ..... 15. Doenças ou alterações do sistema cardiovascular, ...

http://concursos.correioweb.com.br/documentos/20100405163529698.pdf

15. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da ... Humanos, publicará em Diário Oficial do Estado da Bahia, as inscrições indeferidas. ...... Portaria GM nº 3.237 de 25/12/2007. Portaria GM nº 2.577 de 27/10/2006. ...

http://www.consultec.com.br/inscbd/2005insc/upload/SAEB2008_2_EDITAL_REPUBLICADO.PDF

Oficial da União em 15 de dezembro de 2008, que afere a situação de ... No- 2, folha 1, de 04 de outubro de 2006, registrados na comarca de. Urubici/SC. ... No Diário Oficial da União nº 79, de 28 de abril de 2009, na .... Estado da Bahia, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e ...

http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn_media/portarias/2010/03/01/PortRPPNPedradaÁguia.pdf

Judiciário, Edição de 12.04.2006, e executado pela Fundação de Apoio à Educação e ..... informar às partes e advogados qual o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento ..... 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seção 1 do DOU do dia 03/12/2004, ..... divulgadas no Diário do Poder Judiciário do Estado da Bahia. ...

http://www.fundacaocefetbahia.org.br/tj.ba/Edital_tjba.PDF

Estado da Bahia, faz saber a todos os habitantes do Município, ..... Quinta-Feira. 22 de Outubro de 2009. Pag 15 - Ano IV - N 12 ... 2006, na Medida Provisória nº. 339. Art. 37 – Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder qualquer ...

http://www.diariooficialdigital.org/gaviao.ba/links/publicacoes/2009/12_22_10_2009/12_22_10_2009_1.pdf

Judiciário, Edição de 12.04.2006, e executado pela Fundação de Apoio à Educação e ..... informar às partes e advogados qual o Oficial de Justiça responsável pelo ..... O candidato que se julgar amparado pelo Decreto nº 3.298, de 20/12/99, ..... divulgadas no Diário do Poder Judiciário do Estado da Bahia. ...

http://www.tocadoestudante.com.br/informativo/editais/Edital_TJ-BA_2006.pdf

constantes na Lei 8.666/93 Vigência: 15/12/2006 a 14/12/2007. Valor ... do Diário Oficial do Estado da Bahia, por um período de 12 (doze meses). ...

http://www1.dnit.gov.br/arquivos_internet/editais/2007/aviso/DOU_Resultado_de_Julgamento_213_2006-03.pdf

15 de dezembro de 2006, resolvem celebrar o seguinte. P R O T O C O L O ... Anexo IV – Estado do Amazonas;. 5. Anexo V – Estado da Bahia; ... Anexo XI – Estado de Mato Grosso do Sul;. 12. Anexo XII – Estado de Minas Gerais; ... mediante a publicação de Ato COTEPE/ICMS no Diário Oficial da União. ...

http://www.sefaz.se.gov.br/sped/legislacao/protocoloICMS77.pdf

Recredenciada pelo Decreto Estadual n.º 9.996 de 02.05.2006 ... Secretaria da Educação do Estado da Bahia, instituída pela Lei Delegada .... c) 15% para candidatos em desvio de função (professores atuantes fora da área de formação inicial .... será publicado no Diário Oficial do Estado, afixado nos campi da UESB, ...

http://www.uesb.br/editais/2008/novembro/edital_083_2008.pdf

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/07/2006. .... na IES, foi possível chegar ao resultado: 12 professores constam com regime de .... Salvador, no Estado da Bahia, na Avenida Oceânica, nº 2.717, Bairro Ondina ... na mesma cidade e no mesmo Estado. Brasília (DF), 15 de março de 2006. ...

http://luzcameraeducacao.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2006/pces075_06.pdf

12 de abril de 1972, ou pelo Estatuto da Igualdade, regulamentado pelo Decreto Federal nº ...... 0,15. B. Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de ..... publicados no Diário Oficial do Estado. É de responsabilidade do ... Salvador, 02 de fevereiro de 2006. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ...

http://www.pciconcursos.com.br/arquivo/70036.pdf

Legal e Áreas de Preservação Permanente levar o Estado do Paraná a ter um índice ... elencadas nos artigos 2º e 3º da Lei Federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965; ... e) corredor Cubatão - São João - Baía de Guaratuba; f) corredor Ribeira. ... 8º ano 31/12/2006 1/20 (um vinte avos) da Reserva Florestal Legal) ...

http://www.comec.pr.gov.br/arquivos/File/decretoe387-99.pdf

lished in the official newspaper of the city - Diário Oficial .... 2007;12(4):929-34. 5. Bahia. Secretaria de Saúde do Estado (SESAB). Projeto de Re- ... 15-30. 7. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n. 737, de 16 de maio de 2001. ... 2006;40(2):170-8. Correspondence addressed to: Célia Maria Sales Vieira ...

http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v42n4/en_v42n4a23.pdf

DIÁRIO OFICIAL. MUNICÍPIO DE CAMAÇARI - ESTADO DA BAHIA. Nº 160 - ANO IV - DE 22 A 28 DE JULHO DE 2006. DECRETO FINANCEIRO Nº 30/2006 ...

http://www.camacari.ba.gov.br/diarios/160.pdf

123/2006, deverão apresentar o Ter mo de Opção conforme modelo constante ... O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia, podendo ser renovado, ..... Ultrapassando 15 (quinze) dias, o atraso configurará recusa e dará causa ...

http://www.crcba.org.br/licitacoes/2008/editalfardamento.pdf

Considerando a Portaria Interministerial nº 1.000, de 15 de abril de .... Art. 1° Homologar os Termos de Compromisso de Gestão do Estado da Bahia, ..... Considerando a Portaria 3.354/GM, de 29 de dezembro de 2006, ..... o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal, publicado no Diário Oficial da União nº 154, ...

http://www.saude.rs.gov.br/dados/119342512836807_DOU_11_10_07.pdf

15 Feb 2006 ... Regimento Interno do CADE (resolução CADE n.º 12/98), considerou não subsistir o voto ... jornal de grande circulação no estado da Bahia, o teor da presente decisão, ..... 15/2006 (AC 08012.010697/2004-31), 16/2006 (PA ...

http://www.cade.gov.br/atas/arquivosPDF/ata366.pdf