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Diário Oficial da União - Seção 3. N° 35, terça-feira, 23 de fevereiro de 2010. EXTRATOS BE TERMOS ADITIVOS ... pelo preço global linai de RS 1.744.992.00 (um milhão, setecentos e ... N° Processo: 001240-00083/2010 , Objeto: Contratação emergencial ... Abertura das Propostas: 05/03/2010 às 09h30 site ...
http://www.finep.gov.br/cpl/licitacoes_2010/01_locacao_microcomputadores/Publicacao_DOU_Aviso_Homologacao.pdf
Rio Grande do Sul , 09 de Março de
2010 • Diário Oficial dos ...
8 Mar 2010 ... Rio Grande do Sul , 09 de Março de 2010 • Diário Oficial dos Municípios do ..... Objeto: Contrato emergencial para prestação de serviços de ...
https://www.voxtecnologia.com.br/public/diario/pdf/publicado_1936_2010-03-08_b1a483035b2df0c8eec9330734345a6f.pdf
Rio Grande do Sul, 06 de Janeiro de
2010 • Diário Oficial dos ...
5 Jan 2010 ... dispensável a licitação para contratação emergencial do ... Prazo: 01/01/2010 a 31/03/2010. Contratante: Município de Ibirubá. Contratada: BRASIL ... do contrato datado de 23 de janeiro de 2006, que tem como ... O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma ...
https://www.voxtecnologia.com.br/public/diario/pdf/publicado_1591_2010-01-05_6f33bf82c13108895d0f98fe741b63eb.pdf
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
consulta prévia ao CADIN/RS, a suspensão de registros no CADIN/RS e dá outras ... sobre a contratação emergencial de servidores para o Instituto-Geral de ... 883, de 03 de janeiro de 2008, nº 13.126 de 09 de janeiro de 2009 e dá outras ..... Data: 26 de março de 2010. V - ASSUNTOS GERAIS. Palácio Farroupilha, 23 de ...
http://www.al.rs.gov.br/DiarioOficial/Publicados/D809F695-6533-4353-92C9-CBBFC786505E.PDF
ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
3º - A contratação emergencial e temporária de que trata o “caput” deste ... publicará no Diário Oficial do Estado os seguintes dados: ... pelo regime estatutário, disciplinado na Lei nº 10.098, de 03 de ... PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de janeiro de 2010. FIM DO DOCUMENTO http://www.al.rs.gov.br/legis ...
http://www.al.rs.gov.br/Legis/Arquivos/13.341.pdf
154 – São Paulo, 120 (40) Diário Oficial Poder
Executivo - Seção I ...
23/10-IA). CAMPUS DE SÃO PAULO. Instituto de Artes. Edital nº 26/2010 ... ARTMED, Porto Alegre, RS, 343pp. GRIFFITHS, A.J.F., GELBERT, W.M.; MILLER, J.H. & LEWON-. TIN, R.C. 1999. ..... 15, 16 e 17-03-2010, com início às 8 horas e 30 minutos do ... habilitada no Concurso Público para contratação emergencial ...
http://www.feis.unesp.br/unidade/dta/sta/concurso/docente/Convocacao-Fisica_I_II_III-Parte2(Edital_1-2010).pdf
166 – São Paulo, 120 (36) Diário Oficial Poder
Executivo - Seção I ...
recimento no dia 15/03/2010, às 9 horas, na Congregação do ... em caráter emergencial para atender excepcional interesse ... tamento de Economia Rural, realizado nos dias 22 e 23-2-2010, ... FÁBIO ANDRÉ PEROSI / 5042097261 RS / 6,22 ... 13:30 às 17:00, para anuência à contratação e apresentação de ...
http://www.feis.unesp.br/unidade/dta/sta/concurso/docente/Resultado_final-Aproveitamento.pdf
ISSN 1677-7069
5 Fev 2010 ... Objeto: Contratação emergencial do serviço de transporte rodoviário ... 159/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 02/02/2010, Seção 3, página 82, ... Editora Ltda., com o valor de R$ 6.300,00 e Lotes 02 e 03 - Six ... município de Ijuí/RS. Os candidatos que manifestarem interesse no ...
http://jcconcursos.uol.com.br/arquivos/pdf/Correios_RO_RS_e_SP_-_prorrogacao_das_inscricoes_22474.pdf
7 Ministério da Cultura
11 de março 2009, publicado no Diário Oficial da União, conforme a ... manutenção preventiva/corretiva/emergencial da subestação de ener- ... rogar por 03 (três) meses a vigência do Contrato FBN nº 016/2004, que trata de prestação deserviços .... nambuco-PE e Rio Grande do Sul- RS, com fornecimento de todos os ...
http://jcconcursos.uol.com.br/arquivos/pdf/INPE_Convocacao_para_a_prova_oral_-_Santa_Maria_(RS)_16350.pdf
ANÚNCIO INSTITUCIONAL
DIÁRIO OFICIAL. Porto Alegre, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2009. Prefeitura Municipal de TRIUNFO ... de licitação, para contratação emergencial da empresa ... posto de Copeira para Sede do BRDE em Porto Alegre-RS. O- ... Vigência: 21/01/09 a 23/03/09. Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2009. ...
http://www.brde.com.br/docs_editais/SMULAFevereiro-2009-PUBLICAO.pdf
Universidade
Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS
DIÁRIO OFICIAL. Porto Alegre, terça-feira, 10 de novembro de 2009 ... DECLARA EMPOSSADO em 23/10/2009, o nomeado através do ato registrado no Boletim n. ... visando a contratação emergencial para obra de recuperação da cobertura e instalação elétrica ... Concurso Público Nº 03/2009 - Professor Adjunto de Matemática ...
http://www.uergs.edu.br/uploads/1257874178DOE_10_11.pdf
ANÚNCIO INSTITUCIONAL
DISPENSA o admitido em caráter emergencial, ensino fundamental, ... da Educação Profissional - SUEPRO/RS, e a Empresa E.D. Azambuja e CIA LTDA . ... Data da Assinatura do Contrato: 03 de novembro de 2009. ... Adjunto de Geologia, Edital de Abertura publicado nas páginas 38 e 39 do Diário Oficial do Estado de ...
http://www.uergs.edu.br/uploads/1257340435prorrogacaoGeologia.pdf
ISSN
1677-7069
MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às ... tratado : CTBC MULTIMIDIA DATA NET S/A -Objeto: Contratação emergencial de serviço de link de ... 1.226 do Ministério da Educação publicada em Diário Oficial da União de 07/10/2008, ... valor R$ 1.275,00; CNPJ 03695453/0001-78 Grupo 2(itens 03 a 27) ...
http://concurso.unifesp.br/docs/crf-305-2009.pdf
106
– São Paulo, 120 (5) Diário Oficial Poder
Executivo - Seção I ...
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http://aula.fclar.unesp.br/rh/pg_0110_resultado_lingua_alema.pdf
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 Diário Oficial
Poder Executivo ...
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http://aula.fclar.unesp.br/rh/pg_0105_edital_inscricao_ingles.pdf
ISSN
1677-7069
Justificativa: Aquisição emergencial. Declaração ... julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União, edição de 24 de ... 8.666/93, ou seja, vigorando de 03/09/2009 à 02/09/2010. Funda- ... Edital: 23/09/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . EN- ... NO RIO GRANDE DO SUL. EXTRATO DE CONTRATO No- 12/2009 ...
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Edital12CCR.pdf
74 Ministério da Fazenda
guaiana e nove para GRA, em caráter emergencial pelo prazo má- ximo de até 180 dias consecutivos e ininterruptos .... Diário Oficial da União. MUNICÍPIOS CONVENIADOS UF ... cobrir as despesas com o Contrato nº 13/2007, no exercício de 2010, ... Abertura das Propostas: 23/03/2010 às. 10h00 site www.comprasnet.gov.br ...
http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Legislacao/ConveniosITRMunicipios/Fevereiro2010.pdf
ISSN
1677-7069
Objeto: Contratação emergencial de serviços de vigilância armada, para a Sede e Unidades Locais da ... Porto Alegre/RS-São Gabriel/RS, numa extensão de 2200km, com ... Caput, Lei nº 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2007 .... tornar sem efeito o Aviso publicado no Diário Oficial da União de ...
http://www1.dnit.gov.br/anexo/Aviso/Aviso_edital0203_06-00_3.pdf
126
Ministério Público da União
116, Diário Oficial da. União de 06/08/2009, que é o seguinte: Empresas habilitadas: Cons- ... TRUÇÕES SA -Objeto: Execução dos serviços emergenciais de re- ... Declaração de Emergência em 23/03/09. Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93, art. .... contrato original. VIGÊNCIA: De 06/09/2009 a 05/09/2010. DATA E ...
http://www1.dnit.gov.br/anexo/Anexo/Anexo_edital0271_09-03_1.pdf
DIÁRIO OFICIAL
25 Fev 2010 ... acrescido de 70%, nos termos da EC 41/03, correspondente à totalidade ...... OBJETO: Contratação emergencial, para realizar serviços de .... VIGÊNCIA: Seis meses, iniciando em 23 de janeiro de 2010 e ..... truturação da Fase - que faz parte das ações do RS Socioeducativo ...
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/dopa/usu_doc/fevereiro2010_25fevereiro10.pdf
DIÁRIO OFICIAL
no dia 8 (oito) de cada mês, a partir de março de 2010, observado o disposto no §. 3º do art. 82 da Lei Complementar nº 7 ...... gratificação adicional de 25% de 23/03/04 para 18/05/04; ..... km 181, em Minas do Leão/RS, para um aporte médio diário de ..... OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de serviço de ...
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/dopa/usu_doc/dezembro2009_14dezembro.pdf
Departamento de Comissões Parlamentares
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Porto Alegre, terça-feira, ..... Trabalho e em viabilizar a utilização de espaços físicos junto à AL/RS, ... contratação emergencial da empresa Proteport Serviços Ltda. pela referida autarquia. .... foi aprovado na Comissão de Serviços Públicos no último dia 03 de ...
http://proweb.procergs.com.br/Diario/DA20091006-01-100000/DA20091006-01-100000DCP.PDF
Departamento de Comissões Parlamentares
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Porto Alegre, terça-feira, .... Trabalho e em viabilizar a utilização de espaços físicos junto à AL/RS, ... contratação emergencial da empresa Proteport Serviços Ltda. pela referida autarquia. .... do Estado para a Lei Orçamentária Anual de 2010 - LOA, discriminada por ...
http://proweb.procergs.com.br/Diario/DA20091103-01-100000/DA20091103-01-100000DCP.PDF
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Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 23 de fevereiro de 2010 .... Especial nº 892.818-RS, do Superior Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: Processual ..... Em 12 de fevereiro de 2010 houve contratação em caráter emergencial ... da rescisão contratual e da contratação emergencial podem ser ...
http://www.arquivoestado.sp.gov.br/saesp/Comunicado_MP_23_02_10.pdf
18/1/2010 PI180110-04___28
DIÁRIO OFICIAL do Estado do Rio de Janeiro D.O. .... tou na NULIDADE dos lançamentos de notas ocorrido em 23/03/2009, con- ... brificantes e Lubrificação - Autores: Ronald P. Carreteiro e Carlos R. S. - 2ª. Edição. .... *INSTRUMENTO: Contrato emergencial de prestação de serviços de ope- ...
http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/DO/PI/18_1_2010 PI180110___28.PDF
8/3/2010 PI080310-04___41
8 Mar 2010 ... DIÁRIO OFICIAL do Estado do Rio de Janeiro. D.O.. Secretaria de Estado de. Ciência e Tecnologia ... ma Emergencial de Segunda Licenciatura, até o dia 12/03/2010, no ... VALOR: Total de R$ 309.654,23 (trezentos e nove mil seiscentos e .... INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009. ...
http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/DO/PI/8_3_2010 PI080310___41.PDF
TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - 2007-08 e ...
26/03/2007, torna pública a adjudicação do objeto do Pregão 04/2007 ... Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e Fernando Rosa. .... (SIDEC - 23/08/2007) 030001-00001-2007NE000009 ... Diário Oficial da União e do Diário da Justiça, para a Sede e Se- ..... ESPÉCIE: Contrato Emergencial nº 2009/173.0 ...
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/1068532.PDF
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão n° 026/2009
Licitação. Valor mensal estimado: RS 365,46. Vigência: 11/03/2009 a ... Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de ...... 23 03/2009. Niedja Gorele de Almeida Rocha Kaspary - Procuradora- ..... Preços publicada no Diario Oficial da União e homologada pelo Sr. Secretário de Administração ...
http://www.pgr.mpf.gov.br/transparencia/licitacoes1/2009/docs-pregao-31-a-60/ata_09_2009_pregao_40_2009_materiais_odontologicos.pdf
I Ft». A5d
20O9NEO0O503 Valor Estimado do Contrato: RS 19.200.00 (deze- noie mil e duzentos reaisl Pra/o 12 (doze) ... Diário Oficial n° 2011, de 23/09/2005, juntamente com o INSTI- ...... gência: 06/04/2009 a 05/04/2010. Dala de Assinatura: 12/03/2009 .... parte da FUNASA, de um banheiro ecológico, de forma emergencial, ...
http://www.pgr.mpf.gov.br/transparencia/licitacoes1/2009/docs-pregao-01-a-30/ata_05_2009_pregao_20_2009_materiais_de_alvenaria.pdf
DOSeção 3.p65
10 Mar 2010 ... EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 03/2010,. NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002. ... Nº 47, quarta-feira, 10 de março de 2010. Diário Oficial do Distrito Federal ..... Fica prorrogado para ás 14h00min do dia 23 de março de 2010. ...... 055.005.387/2010 – Contrato Emergencial nº 04/2010. ...
http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2010/03_Março/DODF 47 10-03-2010/Seção03- 047.pdf
DOSeção 3.p65
18 Ago 2009 ... FITOPATOLOGIA”, a realizar-se no período de 03 A 07 de agosto de 2009 em Rio de Janeiro, .... agosto de 2009, Gramado, Rio Grande do Sul.; Data de assinatura: 12/08/2009 ..... EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO EMERGENCIAL ...... ção do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Distrito Federal. ...
http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2009/08_Agosto/DODF 159 18-08-09/Seção03- 159.pdf
Diario Oficial edição 113
Diário Oficial do Município. De Florianópolis. Edição N°113 .... Municipal, em Florianópolis, aos 03 de novembro de 2009. ...... Municipal nº 2.605 de 23 de agosto de 2004. O Pregoeiro. .... Objeto: Contratação do Grupo de Dança da Terceira Idade ... emergencial, de empresa especializada para prestar ...
http://www.pmf.sc.gov.br/portal/diario/arquivos/DiarioOficialED113_12 de Novembro de 2009.pdf
ISSN 1677-7069
publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2009, seção 3, páginas. 30 e 31, como segue: .... pacintes do IPUB em caráter emergencial Total de Itens Licitados: .... de vigência do Contrato Administrativo nº 87/2007. Fundamento Le- gal: art.57, inc. ... Propostas: 23/03/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br ...
http://www.fau.ufrj.br/spessoal/substitutos/homologacao/Edital_14_2009_substitutos.pdf
C:\Users\DIO\DIÁRIO
OFICIAL\201
25 Fev 2010 ... BOA VISTA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010 Diário Oficial. PÁG. 03. N° 0012279/08-79. PUBLICADO NO DIARIO ...... R. S. VIANA - ME. 6,06. 2º. SANTIAGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ...... nº 1248, dia 23 de Fevereiro de 2010, página 14, a seguir: Onde se lê: ... 26 da Lei 8.666/93, Contratação Emergencial ...
http://www.imprensaoficial.rr.gov.br/diarios/doe-20100225.pdf
C:\Users\DIO\DIÁRIO
OFICIAL\11
junto ao Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa Emergencial de .... BOA VISTA, 13 DE NOVEMBRO DE 2009 Diário Oficial. PÁG. 03 ...... realizado no período de 09 a 13/11/2009, através de contratação de hora/ aula (20 horas/aula), ...... Representantes junto à CNC, de 31 de março de 2010, para 21 de junho ...
http://www.imprensaoficial.rr.gov.br/diarios/doe-20091113.pdf
ISSN 1677-7069
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 137/2005, conforme. Parecer nº 369-APJ/2009. ... de gerador e a prestação de serviço de operador emergencial de ... III (Fase C) - 350 MW, no município de Candiota/RS.A cópia do .... 1/2010, publicado no Diário Oficial da União de 02 de março de ...
http://jcconcursos.bol.uol.com.br/arquivos/pdf/Petrobras_Retificacao_-_Pag._115_22975.pdf
109 Ministério Público da União
Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo ao Contrato para execução dos serviços de locação de ... gência: 06/04/2009 a 05/04/2010. Data de Assinatura: 12/03/2009. .... nomeação nº 586-NM, publicado no Diário Oficial nº 2833, de ... parte da FUNASA, de um banheiro ecológico, de forma emergencial, ...
http://www.valec.gov.br/download/licitacoes/dou/Pub.25-03-09-SecaoIII-pag.109.pdf
PORTARIAS DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS PUBLICADO EM 04.09.09
Contrato nº 067/2007, termo aditivo nº 02/2009, firmado entre a FUNAI e a TREVOSERVIS Ltda., empresa de limpeza e .... Administração Executiva Regional de Passo Fundo-RS. .... matrícula SIAPE nº 0445653 para fiscalizarem o contrato emergencial de ... de 90 (noventa) dias, a partir da publicação no Diário Oficial da ...
http://www.funai.gov.br/ultimas/boletins/boletins_2009/PDF/bol16pa.pdf
DIÁRIO
OFICIAL PODER LEGISLATIVO
Diário Oficial do Estado, com vigência a partir do 1º .... de maneira que a contratação de servidores efetivos, ... necessidades emergenciais da Secretaria de Estado da ...... Maria Berenice Dias (RS) e debates com renomados juristas do Estado do Espírito ...... Início da Sessão de Disputa: 19/03/2010 às 16:00h. ...
http://www.al.es.gov.br/images/dpl/pdf/1802.pdf
DIÁRIO
OFICIAL PODER LEGISLATIVO
lida no expediente 03/08/2009 encontra-se publicada no Diário do Poder Legislativo do dia 13 de agosto ...... 093235/2009, para a contratação emergencial ...
http://www.al.es.gov.br/images/dpl/pdf/1738.pdf
Secretaria de Estado da Saúde Hospital das Clínicas da Faculdade
...
REGISTRADA + AVISO DE RECEBIMENTO (AR), no período de 04/03/2010 a 18/03/2010. ... ações terapêuticas para pacientes em situações emergenciais e/ou situações ... em data a ser fixada por Edital, publicado no Diário Oficial do Estado, ..... de ingresso, quando se recusar expressamente à contratação ou deixar de ...
http://www.hcnet.usp.br/adm/drh/pdf/editais2010/edital_concurso_hc_47_2010.pdf
Companhia
Pontagrossense de Servios - CPS
Edital Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul ... caráter emergencial previsto nesta Lei corresponde à necessidade inadiável de ..... O candidato convocado para a contratação que não quiser assumir a vaga, na ... 03 a 05/02/2010. Divulgação/Publicação do resultado da Entrevista Técnica no D.O. ...
http://concursos.biorio.org.br/FEPPS2009/arquivos/Manual.pdf
Edições
completas desde junho de 1935
File Format: PDF/Adobe Acrobat - View as HTML
http://www.cpers.org.br/imagens/doe/doe20090416.pdf
ATOS DA
GOVERNADORA Edições completas desde junho de 1935
File Format: PDF/Adobe Acrobat - View as HTML
http://www.cpers.org.br/imagens/doe/doe20080520.pdf
67 Ministério do Esporte Ministério do Meio Ambiente
117/2004, publicado no Diário Oficial da União no- 105, de 03 de junho de 2005, Seção 3, página 86. ... Justificativa: Atender as necessidades emergenciais do Condomínio ..... Número do Contrato: 4/2003. No- Processo: 02004000125/03-23. Con- ... Vigência: 24/03/2005 a 23/03/2010. Data de Assinatura: 24/03/2005. ...
http://www.ana.gov.br/AcoesAdministrativas/PublicacoesDOU/dou/16_06_05/Ext2.pdf
E:\U_OPERA1\Diario Oficial\DOM1
no Diário Oficial do Município, o extrato deste Contrato, o .... no período entre 8:00 horas do dia 09/03/2009 e 23 horas e 59 minutos do dia 20/03/2009, ...
http://www.teresina.pi.gov.br/dom/doc_diario/DOM1264-1-27022009.pdf
E:\U_OPERA1\Diario Oficial\DOM1
especial pela Lei Complementar nº 3.618, de 23 de março de 2007 –, e, ainda, tendo em vista os termos constantes do ...... publicada no Diário Oficial do Município nº 1242/2008, de 10 de .... al, de natureza emergencial advinda de sinistros e atendidas pelos ..... 52 PAPEL SENINHA 75G A4 210X297 AM/AZ/RS/SL UND. 03 ...
http://www.teresina.pi.gov.br/dom/doc_diario/DOM1247-1-14112008.pdf
ISSN 1677-7069
Contrato nº. 572/2007. Processo: 23080.007562/2007-11. Contratante: IBAPE/SC, CNPJ nº. 83.805.614/0001-78. ... MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2010 às ... página 85 da Seção 3 do Diário Oficial da União em 03 de dezembro .... emergencial Declaração de Dispensa em 28/01/2010 . JOANA ...
http://www.sjc.unifesp.br/portal/system/files/Publicaçã-DO-ENEM-SISU.pdf
DIÁRIO
OFICIAL Dmae mantém tarifa de água sem reajuste
co externo; coordenar equipes, no período de 04/02/2010 a 03/08/2012. Indica reavaliação médica após esse período. ..... d) ordem do dia (pauta e demandas emergenciais de serviço); ..... OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de ... Outrossim, torna sem efeito a publicação do Diário Oficial de ...
http://www.portoalegremelhor.org/pdfs/dopa_11marco10.pdf
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Vigência: 16/01/2009 a 15/01/2010. Valor Total: R$30.889,92. Fonte: 174019205 - 2009NE900020. .... 701998/2008, publicado no Diário Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de 2009, Seção 3, .... Justificativa: Contratação emergencial de empresa para ... 02023.007406/2002-51 142594-D. 23/04-2002 - RIO. GRANDE-RS ...
http://ibama2.ibama.gov.br/cnia2/renima/cnia/lema/lema_texto/MMA/CT0001-160109.PDF
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