dou seção 2 portaria 5 de abril de 2010 pagina 27.pdf - PDFQueen - PDF Search engine. Free unlimited pdf search and download.

II - a Portaria DAC nº 513/DGAC, de 20 de outubro de 1995, publicada no Diário Oficial da ... União nº 65, de 5 de abril de 2004, Seção 1, página 13; ... União nº 172, de 5 de setembro de 2008, Seção 1, página 27; ... Diretora-Presidente. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, N° 54, S/1, P.16, DE 22 DE MARÇO DE 2010.

http://www.anac.gov.br/biblioteca/resolucao/2010/RA2010-0146.pdf

26 Fev 2010 ... 5.746, de 05 de abril de 2006, que regulamenta a categoria de ... PORTARIA No- 27, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 ... D.O.U. de 02 de fevereiro de 2009, seção 1, página 61, no art. 1o, ... Art. 2° O valor devido à União em decorrência da presente ... Na Portaria 05 de 28 de janeiro de 2009, publicada no ...

http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn_media/portarias/2010/02/26/PortRPPNGrutinha.pdf

PORTARIA No- 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2010 ... da Natureza, e o Decreto nº 5.746, de 05 de abril de 2006, que ... II - o atendimento das exigências da Política Nacional do Meio ambiente, conforme disciplina a Legislação no âmbito Federal, ... Diário Oficial da União, na Seção 1, página 45 no dia 13 de janeiro ...

http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn_media/portarias/2010/02/25/PortRPPNPortaldasNascente.pdf

PORTARIA Nº 003, DE 08.01.2010 ........................ PÁGINA 5 ... à Qualificação, na base percentual de 27% (vinte e sete por cento) ao seu ..... de 2009, publicada no DOU nº 62, de 1º de abril de 2009, Seção 2, Página 22, resolve: ...

http://www.eafb.org.br/system/files/BOLETIM+JANEIRO+2010.pdf

PORTARIA Nº 189, DE 12.11.2009 ........................ PÁGINA 5 .... Seletivo e Vestibular/2010, deste Instituto – Campus Barbacena. ... de 31 de março de 2009, publicada no DOU nº 62, de 1º de abril de 2009, Seção 2, Página. 22, resolve: ..... Professor EBT Tecnológico 27/11/09. Juiz de Fora. MG. 0,5 ...

http://www.eafb.org.br/system/files/BOLETIM+NOVEMBRO+2009.pdf

Edital nº 20/2009 – Página 1 de 18. PUBLICADO NO DOU Nº 2, 05/01/2010, ... 514 do Magnífico Reitor da UFGD, de 25/10/2006, nos termos da Portaria .... inscrições ficarão automaticamente reabertas para o período de 22 de março a 21 de abril de 2010, ...... 27. Resumos publicados em anais de eventos nacionais. 0,05 ...

http://www.concursosolucao.com.br/editais/edital_UFGD_63_MS.pdf

Portaria nº 4817, publicada no D.O.U. de 31/12/2009, seção 2, página. 77, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, .... Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve: .... DOU de 05/03/2010, que trata da vacância de Grasiela Cristina da ... nº 3.867, de 27 de janeiro de 2010 (publicada no DOU de ...

http://www.ufjf.br/prorh/files/2010/01/PORTARIAS-AFASTAMENTO-PAIS-159-160-E-161.10.pdf

20 Jan 2010 ... Na Portaria N° 35, de 06 de janeiro de 2010, publicada no. D.O.U. de 08 de janeiro de 2010 ... publicada no DOU de 31/12/2009, Seção 2, página 78, de Idalina ... período de 23/02/2010 a 27/02/2010, com ônus para esta IFE (trans- .... publicado no D.O.U. de 05/10/2007 e tendo em vista o que consta no ...

http://www.ufjf.br/prorh/files/2010/01/20.01.10-pg15.pdf

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 ... I - R$ 27,24 (vinte e sete reais e vinte e quatro centavos) para o segurado com remuneração .... 31/12/2009, seção 1, página 51, no título do Anexo II,. ONDE SE LÊ: ... 2010". Este texto não substitui o publicado no DOU de 05/01/2010 - seção 1 - pág 14.

http://www.cnti.org.br/PDF/portaria350.pdf

outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a subdelegação de competência ... INMETRO, conforme Portaria n.º 006, de 20 de Janeiro de 2010, publicado no Diário ... no DOU de 8/4/2009, Seção 2, página 37, que designou o servidor ... Art. 2º Revogar a Portaria n.º 134, de 24/5/2002, DOU de ...

http://www.inmetro.gov.br/noticias/eventos/abril_2009_Pesquisador_Analista/23426_2_Portaria_Nomeacao.pdf

PORTARIA Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO ... outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, de: .... Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2010, Seção 2, página 27, ...

http://www.inmetro.gov.br/noticias/eventos/abril_2009_Pesquisador_Analista/23427_3_Portaria_Nomeacao.pdf

27 Jan 2010 ... 1º e 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e no art. ... Presidente da República, no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2007, Seção 1, Página 4, em ... junho de 2004 e do item 5 do Despacho nº 1.499/2009 do ... 04500.007312/2004-04. D.O.U.; 28/1/2010. Seção 2. Pág.: 34.

http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias10/arq_down/100127_port_28.pdf

2 Mar 2010 ... 1º e 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e no art. 4º do ... 1, Página 4, em especial nos seus parágrafos 273, 274, 284 e 301, e no art. 4º A, inciso IV, do Decreto nº. 5.115, de 24 de junho de 2004 e do item 5 no Despacho Nº .... 04000.012889/1994-91. D.O.U.: 3/2/2010. Seção 1. Ppag.: 105.

http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias10/arq_down/100302_port_89.pdf

MP nº 537, de 31 de dezembro de 2009 e Portaria MP nº 27, de 26 ... de 08/01/2010, republicada no DOU de 01/02/2010, seção 1, página ... Art. 2o Fica fixada, de conformidade com o Anexo II à presente Portaria a distribuição das ... O provimento dos cargos de que trata o caput deverá ocorrer a partir de abril ...

http://www.conif.org.br/arquivos/http___www.in.gov Portaria 342.pdf

Portaria nº 27158, de 14/05/1999, tendo em vista o Decreto nº 228 de. 11 de outubro de 1991, e o que consta do ... publicada no DOU de 31/12/2009, Seção 2, página 79, de Ângela .... Declarar a vacância, a partir de 27 de Janeiro de 2010, do ... Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento ...

http://www.unifei.edu.br/files/arquivos/PRAD/STAE/nomeacao_Soraya_Itabira.pdf

19 Jan 2010 ... desta Universidade, no período de 30 de janeiro a 05 de ... N° 1 - Na Portaria nº 4638, publicada no D.O.U. de ... publicada no DOU de 31/12/2009, Seção 2, página 79, de Bruno ... abril de 2009, autoriza, "ad-referendum" do Conselho ... SIAPE nº 1130716, no período de 27 a 29 de janeiro de 2010, ...

http://www.unifei.edu.br/files/arquivos/PRAD/STAE/NomeacaoSecretariaExecutivaBeatriz.pdf

23 Mar 2010 ... 5 0 0 , 0 0. 1. 11 . 5 0 0 , 0 0. CD II. 10.925,78 ... Diário Oficial da União de 22 de março de 2010, Seção 1, página 17, ... Art. 4º Revoga-se a Portaria no 27/GC3, de 15 de janeiro de ... DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere a Portaria No- 1.089, de 04 de abril ...

http://urutau.proderj.rj.gov.br/represBSB/PDF/DO1_PORTARIA_21_SECAD.PDF

6 Nov 2009 ... PORTARIA No- 3.139, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009. A DIRETORA DE ANÁLISE TÉCNICA, ... publicada no DOU nº 78, de 26 de abril de 2005, seção 1, página ..... 2010. 2 0 11. 1. Responsabilidades ge- rais da gestão do SUS. .... partite - CIB/MS, conforme Resolução nº 39, de 27 de julho de 2009, para ...

http://www.prosaude.org/legislacao/GM_MS_2.669_03112009/DOU_06_11_2009.pdf

5 Mar 2010 ... 0 5 0 3 3 8 / 2 0 0 5 - 11. UNIMED DE PORANGATU ... Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o ... LTDA, CNPJ nº 02.544.594/0001-27, localizada em Lavras/MG, do ... publicados no DOU nº 39, de 01 de março de 2010, Seção 1, página ... PORTARIA CONJUNTA No- 2, DE 3 DE MARÇO DE 2010 ...

http://www.prosaude.org/noticias/petMar2010/PortariaConjunta2-PET-SaudeFamilia-5Mar2010.pdf

17 Fev 2010 ... (publicada no DOU de 22/02/2010, seção I, página 68) ... I - créditos dependentes de autorização legislativa: primeiro decêndio de abril e de ... 7.827, de 27 de setembro de 1989 (art. 5 o. , inciso II, da LOA-2010); ...

https://www.portalsof.planejamento.gov.br/bib/legislacao/portarias/Portaria_SOF_05_de_170210.pdf

2- A duração do Programa é de 01 (um) ano e a carga horária é de 40 horas semanais. ... 27- Data da prova prática-oral: 02/02/2010 – Horário: 10:30 horas – Local: ... 39- A validade do Processo Seletivo se esgotará em 30 de abril de 2010. .... Portaria TEM nº 485,de 11 de novembro de 2005 (DOU de. 16/11/05- Seção ...

http://www.crh.saude.sp.gov.br/resources/crh/documentos/pap/editais2010/hosp.vila_nova_cachoeirinha_-_qualidade_de_vida_no_ambiente_de_trabalho.pdf

28 Set 2009 ... bem como no Edital nº 04, de 16 de abril de 2009, publicado no DOU de 17 de abril de 2009, Resolve: .... II - Portaria no 456/GC5, de 20 de julho de 2000, que altera ... V - Portaria no 696-T/GC5, de 27 de setembro de 2002, que ... de 2003, publicada no DOU no 107, Seção 1, página 012, de 5 de ...

http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/09/homologacao-etapa-de-selecao.pdf

No Extrato de Parecer 1.728/2009, publicado no D.O.U. Nº ... 37 de 25/02/2009, Seção 1, página 13; onde lê-se: "(...) os eventos os ... Entre 01 de janeiro e 31 março de 2010. Até 30 de outubro de 2009 ... Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006. ... Art. 2.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu- ...

http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/03/fnc-e-emendas-prazo1.pdf

Nº 43, sexta-feira, 5 de março de 2010 .... Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto ... LTDA, CNPJ nº 02.544.594/0001-27, localizada em Lavras/MG, do ... publicados no DOU nº 39, de 01 de março de 2010, Seção 1, página ... PORTARIA CONJUNTA No- 2, DE 3 DE MARÇO DE 2010 ...

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_pet_2_2010.pdf

7º e 9º da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, resolve: ..... deverão ser encaminhados ao MPS até 30 de abril dos exercícios seguintes Alterada pela PORTARIA ... os Anexos I e II da Portaria MPS nº 64, de 24 de fevereiro de 2006. ... Este texto não substitui o publicado no DOU de 11/07/2008 - seção 1 - págs. ...

http://www.fumpru.com.br/documentos/arquivos/1258052378P204.pdf

dezembro de 2009, Seção 2, página 9, onde se lê: "29 de março de. 2008", leia-se: "13 de novembro de ... seção 2, pág. 10, onde se lê: "Portaria nº 20/SELOM-MD, de 8 de .... Decreto n° 3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o artigo 28, ... blicada no DOU de 08 de janeiro de 2010, pelo Art. 2º, Portaria nº ...

http://www.uffs.edu.br/wp/wp-content/uploads/legislacao/p20.pdf

7º e 9º da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, resolve: Art. 1º A Portaria MPS nº 204, de 10 de julho de 2008, publicada no DOU de 11 de julho de 2008, Seção 1, .... II do art. 7º; ... ser encaminhados ao MPS até 30 de abril dos exercícios seguintes.” .... 2009, página 28, seção 1, na nova redação dada ao art. ...

http://www.abipem.org.br/sites/900/905/00002219.pdf

4 Fev 2010 ... Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a ... Oficial da União de 26 de janeiro de 2010, Seção 1, página 67, onde .... logado através do Edital nº 015, publicado no D.O.U. de 05/02/2009, ... Art. 4º Fica revogada a Portaria MF nº 90, de 8 de abril de ...

http://www.ibmec.br/sub/rj/files/prouni/portaria 3_4fev2010p30.pdf

página 2, a autorização para realização de concurso público efetivada através da Portaria nº 370/MPOG, ... blicada no D.O.U. de 5 de dezembro de 2008, seção 1, página 80, a ... 85, a Portaria nº 824/MEC, de 27 de agosto de 2009, publicada no ... de abril de 2009, Seção 3, página 51, homologado pelo Edital nº ...

http://www.etcom.ufrgs.br/wp-content/uploads/2010/01/dou_31122009_parte1.pdf

22 Dez 2009 ... 5.761, de 27 de abril de 2006, Medida Provisória No- ... janeiro a 14 de março de 2010. ... Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na presente data. ... de julho de 2009, Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, página 9, ... e considerando o disposto na Portaria n° 190/GC-5, de 20 de março ...

http://www.grh.ufs.br/files/Edital_29_homologacao_2744_DLE_22_12_09.pdf

3 Fev 2010 ... 27º. 0502089. Agente Administrativo ... de 8 de abril de 2009, do Ministério do Planejamento, ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ... 31/01 a 05/02/2010, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº ... DA, publicado no D.O.U de 10 de novembro de 2009, Seção 2, página nº 29 ...

http://www.cespe.unb.br/concursos/MDS2009/arquivos/1A._PORTARIA_NOMEA____O_P.2.PDF

Nº 18, quarta-feira, 27 de janeiro de 2010 ... bilidade nº 2/2009 - DOU de 8/5/2009, Seção 3, página 90. (1348). CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA .... INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20 de 08 de abril de 2009, publicado no DOU de 09 de ...

http://jcconcursos.uol.com.br/arquivos/pdf/Petrobras_819_vagas_22278.pdf

Publicado no DOU nº 110, de 12/06/2009, seção 3, página 47. ... Seletivo/Vestibular 2010 para ingresso nos cursos de graduação, ..... Tornar sem efeito a Portaria de Designação de nº 03/2009-CCEN, de 27 de abril de 2009, que foi publicada no Boletim Oficial da UFPE, nº 23 – Especial, de 05 de maio de 2009. ...

http://www.ufpe.br/progepe/images/BO_novo/bo2009/bo39.pdf

4 Mar 2010 ... publicada no D.O.U. de 30/11/2007, à servidora FABIANE PEREIRA. RAMOS FIGUEIREDO, Pesquisador em ... 2010, Seção 2, página 60, onde se lê: ... " Portaria nº 26 de 11 de ... Kingston, Jamaica, no período de 5 a 14 de março de 2010, inclusive ... Processo: 02001.000430/2010-27. IZABELLA TEIXEIRA ...

http://www.ana.gov.br/bibliotecavirtual/arquivos/DOU/20100304092600_PORTARIA_N_60_2010_ANA_DOU.pdf

4 Mar 2010 ... Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de ... 27 do Decreto nº 6.180 de 3 de agosto de 2007 decide: .... Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2010, Seção 1, ... publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2009, seção 3, página 7. Art. 2º - Esta Portaria entra em ...

http://www.ana.gov.br/bibliotecavirtual/arquivos/DOU/20100304094749_RESOLUCAO_N_22_2010_ANA_DOU.pdf

Brasileiro; inciso II do Art. 1º da Portaria nº. 309, de 07/03/2007, do. Diretor-Geral do DNIT, ... pela Portaria nº 769 - DG/DNIT, de 16/05/2008, publicada no DOU ... 27 de abril de 2006; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. ... 1/2010, publicado no D.O.U. do dia. 12/03/2010, Seção 3, pagina 153. ...

http://www1.dnit.gov.br/anexo/Aviso/Aviso_edital0084_10-23_3.pdf

PORTARIA No- 86, DE 2 DE MARÇO DE 2010 ... de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2008, sendo doze vagas para o cargo ... 1o- e 5o- do Decreto no- 6.077, de 10 de abril de 2007, e no ... de 2007, Seção 1, Página 4, em especial nos seus parágrafos 273, 274, 284 e 301, e no art. ...

http://www.fasubra.servicos.ws/phocadownload/documentos/aph03.pdf

868.183/05 - AI nº 57/08 - Cobel Construtora de Obras de ... dustrial São Luiz S.A - Campo Grande/MS - Prazo: até 23/07/2010 - .... PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 18 DE ABRIL DE 2008 ... março de 2008, publicada no DOU de 19-03-2008, Seção 1, página ... 27 do Decreto nº 6.180 de 3 de agosto de 2007; decide: ...

http://www.mds.gov.br/suas/noticias/portaria_interministerial_no_02_prorroga_adesao_bpc_na_escola.pdf

21 Mai 2008 ... publicada no DOU de 2/7/2007,. Seção 1, pág. 84, Relação nº 23/2007, onde se lê: "803.053/05 - ... Na Relação nº 7/2008, publicada no DOU de 27/2/2008,. Seção 1, pág. ... 5º da Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 347, de .... gestão de 2008/2010 do Conselho Nacional de Assistência Social - ...

http://www.mds.gov.br/suas/noticias/port_2008_176.pdf

DLLV/CCE, publicada no Diário Oficial da União em 22/12/2009,. Seção 1, pág. ... de 3 de abril de 2003, e considerando a solicitação do BANSICREDI, ... inciso II, da Constituição, e o art. 5º da Lei No- 8.427, de 27 de maio ... janeiro de 2009, página 43, seção 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data. ...

http://www.fazenda.gov.br/portugues/legislacao/portarias/2010/portaria3.pdf

no- 6.319, de 20 de dezembro de 2007, republicado no DOU de 2 de abril de .... execução das ações previstas nesta Resolução, mediante a publicação de portaria ... D.O.U.. Página 5 h) implementar e coordenar um sistema de fiscalização e ...... O EEx elaborará e remeterá ao FNDE/MEC, até 30 de novembro de 2010, a ...

http://www.paranaalfabetizado.pr.gov.br/arquivos/File/Documentos/resolucao12_2009.pdf

23 Jul 2009 ... Geociências, item II - DA INSCRIÇÃO, onde se lê: "... 2.11. Prazo ... Início do Concurso: entre 05 e 09 de abril de 2010...". ... Seção 3, página 66, Professor Titular, Unidade: Faculdade de Direito, ... 13, da Portaria nº 450, de 06/11/2002, do ... Edital nº: 138, de 27/02/2009, publicado no DOU de ...

http://www.direito.ufmg.br/Noticias/concursos/428e459/Edital 459.pdf

I - a partir de 3 de maio de 2010, a representação judicial do. Instituto Nacional do Seguro Social ... publicada no Diário Oficial da União de 21.08.2009, Seção 1, página ... siderando o disposto na Portaria AGU nº 425, de 1º de abril de 2008, .... publicado no DOU de 23 de janeiro de 2004, Seção II, diante da ...

http://ibama2.ibama.gov.br/cnia2/renima/cnia/lema/lema_texto/PGF/PT1206-271109.PDF

27 de março de 2002, no art. 29 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, e nos arts. ... Art. 1º Prorrogar, por mais um ano, a contar de 1º de abril de .... D.O.U. No- 31, de 17/02/2010, Seção 1, página 8; onde lê-se: "As- ... Portaria MCT nº 265 de 03/05/2007, em conformidade com o pre- ...

http://ibama2.ibama.gov.br/cnia2/renima/cnia/lema/lema_texto/CTNBio/PA2324-110210.PDF

29 Jan 2009 ... aérea, onde se lê "Decisão No- 27, de 21 de janeiro de 2009", leia-se ... 2) O peso máximo operacional, constante desta Portaria, ... Art. 102, inciso I, da Resolução No- 1, de 18 de abril de 2006, que ... à Portaria MEC nº 545 de. 06/05/2008, publicada no DOU de 07/05/2008, seção 1, páginas 26 a ...

http://www.univercidade.br/uc/principal/enade/pdf/20091/portaria_normativaN1_29_01_2009.pdf

PORTARIA Nº 129, DE 5 DE MAIO DE 2009 ... 27/03/2009, Seção 3, página 46, e Edital nº 097/2009/PRORH,de ... nº 19 de 26/03/2009, e DOU nº 60 de 30/03/09, divulgado em ordem ... zembro de 2009, de 1º de janeiro a 30 de junho de 2010 e de 1º de ... PORTARIA Nº 201, DE 30 DE ABRIL DE 2009(*) ...

http://www.ifrs.edu.br/site/midias/arquivos/201024163830328estruturas.pdf

10/03/2010, da professora Viviani Alves de Lima, do Instituto de Química da ..... Diário Oficial da União n° 146, Seção. 2, página 21, de 31/07/2008. Onde se .... Portaria Proreh n°. 973, de 27/05/2009. Concede progressão vertical por ...

http://www.transparencia.ufu.br/sites/transparencia.ufu.br/files/JP-212-17Jun2009.pdf

22 Jan 2010 ... 17 desta Portaria. Seção IV. Dos Aditamentos. Art. 27 O representante legal ... (Publicação no DOU n.º 17, de 26.01.2010, Seção 1, página 65/66)

http://www.cmconsultoria.com.br/imagens/diretorios/diretorio14/arquivo2151.pdf

pela Portaria MDA/Nº 20, de 08/04/2009 e publicada no DOU nº. 68,. Seção 1, Página 67, de 09/04/2009. ... 1995, publicada no D.O.U. n° 216 de 10/11/95, Seção 1, página .... 7 11 / M D S / 2 0 0 5. 28/12/2009. 17/07/2010. 21 71000.005149/2006-27 .... (Lei No- 8.032, de 12 de abril de 1990, art. 5º)." (NR) ...

http://www.agconsultoria.com/uploads/11237_11237_anexo_port_n_411.pdf

8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de ..... (*) Republicada por ter saído no DOU de 05/01/2010, seção 2, página. 38, com incorreção no original. ... abril de 2009, e com base no disposto na Portaria da EMBRATUR nº ...

http://www.mte.gov.br/institucional/portarias_n29_30_31_32_33.pdf