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12 Nov 2009 ... Dias de feriado nacional e ponto facultativo no ano de 2010 ... 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); ...

http://www.ufsm.br/prrh/oficios/memo_circular/2009/memo_circ_08.pdf

A determinação dos feriados nacionais, estaduais e municipais (civis e ... são considerados, à luz do Código Eleitoral, feriados nacionais. ...

http://www.fiesp.com.br/sindical-juridica/pdf/parecer_feriados_2010 pdf.pdf

2 Dec 2009 ... FERIADOS. A legislação brasileira prevê como feriados nacionais, os decretados pelo governo federal em lei específica, obedecendo-se o ...

http://www.focvs.com.br/docs/feriados2010.pdf

Art. 1º Divulgar os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2010, ... 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); ...

http://www.sugep.ufrpe.br/doc/feriados_2010.pdf

Feriados nacionais obrigatórios não coincidentes com dia de eleições ... Os feriados nacionais obrigatórios e os 3 dias da semana constantes no POEC, ...

http://www.afn.min-agricultura.pt/portal/caca/resource/ficheiros/Dias-Caca.pdf

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http://www.proativadopara.com.br/down/leis_decretos/LEI_10607_FERIADOS_NACIONAIS.pdf

Art. 3° Revoga-se a Lei n° 1.266, de 8 de dezembro de 1950, que declara feriados nacionais os dias que menciona. Brasília, 19 de dezembro de 2002; ...

http://www.sincovaga.com.br/DL/Comunicados/FERIADOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO.pdf

em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria”. A legislação que cuida da questão é a Lei nº 605/49, que disciplinou o ...

http://www.sincovaga.com.br/CT/Comunicados/Especial/TrabDom/DL/ACÓRDÃO trabalho em feriados 15ª 2.pdf

6 Nov 2008 ... Art. 1º Divulgar os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no ano ... VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); ...

http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias08/arq_down/081106_port_525.pdf

XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e. XVI - 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto fa- cultativo após as 14 horas). Art. 2º Os feriados ...

http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias07/arq_down/071227_port_855.pdf

São considerados feriados civis ou nacionais, nos termos da Lei Federal nº .... Feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 1o de maio, 7 de setembro, 15 de ...

http://www.bibliotecavirtual.sp.gov.br/pdf/temasdiversos-feriados2009.pdf

Aparecida - Padroeira do. Brasil. 02 – Finados. 15 – Proclamação da República. 25 - Natal. Feriados Nacionais. Inicio/ Término Ano Letivo. Encontro Presencial.

http://ead.eafb.org.br/file.php/1/CalendarioAlfenas.pdf

Feriados Nacionais. Inicio/ Término Ano Letivo. Encontro Presencial Cataguases. Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais – Campus Barbacena ...

http://ead.eafb.org.br/file.php/1/CalendarioCataguases.pdf

21 22 23 24 25 26 27. 28. Calendário 2010 com feriados nacionais e datas comemorativas de 2010. http://www.calendario2010.org/. 1 de 8. 22/2/2010 16:55 ...

http://wiki.icmc.usp.br/images/8/85/Calendário_2010_com_feriado_mari.pdf

CARNAVAL NÃO É FERIADO. Claudia Lima*. De acordo com a Lei Federal nº 662/49, na redação da lei nº 10.607/2002, são considerados feriados nacionais os dias: ...

http://www.claudialima.com.br/pdf/CARNAVAL_NAO_E_FERIADO.pdf

Abaixo os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2010, de acordo com a Portaria n° 834 da Secretaria Executiva do ...

http://www.museu-goeldi.br/feriados2010.pdf

Relação de feriados existentes. Feriados Nacionais. 01 de janeiro. Confraternização Universal Lei 10.607, de 19/12/2002. 21 de abril. Tiradentes ...

http://www.aclt.com.br/doc/leis/feriado_nacionais_municipais_categoria.pdf

Feriados Nacionais 2010. MÊS. DIA. DESCRIÇÃO. FUNCIONAMENTO. Janeiro. 01 – Sexta. Ano Novo. Encerrado. Fevereiro. 16 – Terça. Entrudo. Encerrado ...

http://www.termas-spsul.com/downloads/calendario_2010.pdf

Feriados Nacionais 2009. ACTIVIOAOE CERTIFICADA KO BALNEARIO RAINHA D. AMEUA. MES. DIA. DESCRIÇAO. FUNCIONAMENTO. Janeiro. 01 - Quinta. Ano Novo. Encerrado ...

http://www.termas-spsul.com/downloads/calendario_2008.pdf

Férias de Carnaval: 15.02.2010 – 19.02.2010. Férias da Páscoa: 29.03.2010 – 09.04.2010. Férias de Verão: 05.07.2010 – 31.08.2010. 2 – Feriados Nacionais ...

http://www.dslissabon.com/upload/ferien-und feiertage pt.pdf

13 Jan 2010 ... I - ESCLARECER as datas sobre as quais recaem os feriados nacionais e municipais a serem observados na Sede da Seção Judiciária do Maranhão ...

http://www.ma.trf1.gov.br/aviso/2010/Feriado_2010.pdf

FERIADOS NACIONAIS E ESTADUAIS. Sugestão de emendas. 01/01 Dia Mundial da Paz. 01/05 Dia do Trabalho. 12/10 Nossa Senhora Aparecida ...

http://prograd.unifesp.br/santos/download/2006/calendario2007-santos.pdf

9 Nov 2009 ... Art. 1º Divulgar os dias de feriados nacionais e de pontos ... I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); ...

http://www.sinicon.org.br/Feriados-2010.pdf

Feriado Nacional Fixo. 06 Janeiro. Domingo. Reis Magos. Feriado Municipal ... Feriado Nacional Fixo. 15 Novembro. Sábado. Proclamação da República ...

http://www.natal.rn.gov.br/legislacao/arquivos_anexos/decreto_8362.pdf

Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, as seguintes datas do ano 2006: I – os feriados nacionais fixos: 1º de janeiro: Confraternização Universal; ...

http://www.natal.rn.gov.br/legislacao/arquivos_anexos/decreto_7838.pdf

O elenco dos feriados nacionais consta da Ordern Executiva da UNTAET n. ... O feriado nacional equipara-se a dia de serviço efectivo, estando o trabalhador ...

http://www.unmit.org/legal/RDTL-Law/RDTL-Laws-P/Law-2005-10.pdf

Encaminhamos a relação dos feriados nacionais, estaduais e municipais da cidade de ... 1- Também são considerados feriados nacionais os dias de eleições. ...

http://www.abrapneus.com.br/Circular_Abrap/CIRCAS2005_07.pdf

Os feriados nacionais, estaduais e municipais são regulados pela Lei Federal ... 4 - Além dos feriados nacionais e municipais, há o feriado da chamada “data ...

http://www.abrapneus.com.br/Circular_Abrap/CIRCAS2006_19.pdf

Os feriados nacionais civis são declarados em lei federal. ... A seguir, elaboramos o Quadro dos Feriados Nacionais e Religiosos de âmbito nacional, ...

http://lavorosjc.com.br/downloads/calendarios/feriados.pdf

27 Sep 2006 ... Será feriado nacional o dia em que se realizarem ... seguintes os feriados nacionais: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, ...

http://srvprod.sistemafiergs.org.br/portal/page/portal/SFIERGS_UNIJUR_CUNIJUR/canal_unijur/estudos_pareceres/Dia das elei��es n�o � feriado.pdf

legislativo constitucional, poderá fixar ou declarar feriado nacional, posto estabelecer a Lei nº 9.093, de 12/09/1995, que os feriados civis ...

http://srvprod.sistemafiergs.org.br/portal/page/portal/SFIERGS_UNIJUR_CUNIJUR/canal_unijur/estudos_pareceres/TER�A-FEIRA DE CARNAVAL N�O � FERIADO.pdf

Feriados nacionais. 5 Finais de semana. OK. Feriados municipais. 0 Finais de semana. OK. Férias escolares. 5 Finais de semana. OK. Sorteio das equipes ...

http://www.tijucatenis.com.br/dentedeleite/calendario2010.pdf

FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS. 2007. JANEIRO. 1º de janeiro (segunda-feira), Confraternização Universal. (Feriado nacional);. FEVEREIRO ...

http://www.brazilianembassy.se/pdf/feriadosnoBrasil2007.pdf

20 Jul 2009 ... aprovam luta pelos feriados de turno. Assembleias definiram participação na campanha pela hora extra nos feriados nacionais ...

http://www.sindipetrocaxias.org.br/imprensa/pdf/un128.pdf

Diante disso, são expressamente considerados feriados nacionais as seguintes datas: - 1º de janeiro - lei nº 662/49;. - 21 de abril - lei nº 1266/50; ...

http://2006.fecomercio-rs.org.br/pareceres/Feriado02fevereiro.pdf

FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS. 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado ... 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional); ...

http://www.pma.es.gov.br/arquivos/161/calendario-de-feriados-municipais-e-nacionais.pdf

FERIADOS NACIONAIS .... 26-Nossa Sra. de Santana - padroeira (FES). 1. 28-Dia da cidade de Itabuna (ITN). CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS ...

http://www.rapidaocometa.com.br/site/downloads/tabela_feriados.pdf

Feriado Nacional. - Santa Maria do Herval / Três Coroas ... Obs.: Os pontos facultativos, assim como os feriados nacionais foram definidos pelo Governo ...

http://www.acinh.com.br/download/Feriados_2009.pdf

Obs.: Os pontos facultativos, assim como os feriados nacionais foram definidos pelo Governo Federal por meio da. Portaria nº. 834, de 09 de Novembro de 2009 ...

http://www.acinh.com.br/download/Feriados_2010.pdf

11 Aug 2009 ... dispõe sobre os feriados nacionais, alterou o art. 1º da Lei nº 662/49, concomitante com a Lei 6.802/80, estabelecendo que ...

http://arquivosemgerais.files.wordpress.com/2009/08/eduardo-bottura-cnj-fim-dos-feriados-e-emendas-de-feriados.pdf

Art. 2º Os feriados nacionais aludidos no inciso II do art. 1 desta Resolução ... Art. 5º Por ocasião dos feriados nacionais e estaduais, bem como dos ...

http://www.tjmg.jus.br/institucional/at/pdf/re04582004.PDF

A determinação dos feriados nacionais, estaduais e municipais (civis e ... Também são considerados feriados nacionais os dias de eleições para ...

http://www.ciesp.org.br/hotsite_dejur/pareceres_juridicos/030-06.pdf

24 May 2006 ... de 1980, que declara feriado nacional o dia 12 de ou- ... Art. 1º São feriados nacionais os dias 1º de ja- neiro, 21 de abril, 1º de maio, ...

http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/diarios/pdf/sf/2006/05/24052006/17827.pdf

O elenco dos feriados nacionais consta da Ordem Executiva da UNTAET n.o 2000/1, de 10 de ... O feriado nacional equipara-se a dia de serviço efectivo, ...

http://www.jornal.gov.tl/public/docs/2002_2005/leis_parlamento_nacional/10_2005.pdf

Os feriados nacionais civis são declarados em lei federal. Também serão considerados feriados civis a data magna do Estado fixada em lei estadual, ...

http://www.rrcontadores.com.br/doc/feriados.pdf

Art. 1º Divulgar os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2010, ... VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); ...

http://www.depacom.org.br/destaques/2010/feriados_nacionais.pdf

registrando inclusive as datas efetivas de realização da pesquisa nos casos de feriados. O calendário deve levar em consideração os feriados nacionais e ...

http://www.dieese.org.br/rel/rac/metodologia.pdf

3º PERÍODO. 20-04-2009 a 26-06-2009. Cerimónia de Encerramento “Commencement”: 23-06 (data provisória). FERIADOS NACIONAIS. FERIADOS NACIONAIS – CLIC ENCERR ...

http://www.clic.edu.pt/clic/pt/Public/Noticias/calendario0809/Attachment00051621/Clic Calendar 2008-09_por.pdf

Corpus Christi entre os feriados nacionais, e a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, para excluir a sexta-feira da Paixão dos feriados religiosos e dá ...

http://www.wellingtonfagundes.com.br/sites/1500/1521/00000042.pdf

CALENDÁRIO FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS ... Quinta-feira Feriado Nacional. Confraternização Universal. Lei N.º 662 de 06/04/49. 19 de Março ...

http://www.itajuba.mg.gov.br/calendario_feriados_2009.pdf