ACÓRDÃO
28 Jan 2010 ... COFINS E PIS. No modelo tarifário fundado no custo ... AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIÇO DE. TELEFONIA AUTORIZADO PELA ANATEL SOB O. REGIME PRIVADO. ... financeira contratada, como também por conta dos ...
http://ibetbrasil.com.br/noticias/attachments/2513_TJRS- Ag 70034227702.pdf
DECISÃO
MONOCRÁTICA
são custos da empresa e o modelo tarifário nele se ampara, objetivando a ... sentido da possibilidade da cobrança do PIS e da COFINS nas contas .... AÇÃO. ORDINÁRIA. PIS E COFINS SOBRE SERVIÇOS DE. TELEFONIA. DIVERGÊNCIA ...
http://www.abdir.com.br/jurisprudencia/jurisp_abdir_8_3_10_2.pdf
POR
DENTRO DA CONTA DE LUZ
decidiu implantar o “Novo Modelo do Setor (CCEE), para a negociação da energia no .... telefone, na compra de produtos ali- os tributos, por classe de consumo ... dos tributos ICMS, PIS e COFINS é cobrados nas contas de energia, ..... Porque essa ação está fora das. POR QUE A ANEEL NÃO CONCILIA A POLÍTICA ...
http://www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/Cartilha_1p_atual.pdf
Catilha_pordentro
PDF
Por dentro da conta de luz : informação de utilidade pública / ..... Com a edição das citadas leis, o PIS e a COFINS tiveram suas .... metodologia da ”empresa de referência”, um modelo teórico que reflete os custos .... Porque essa ação está fora das ANEEL, é o Congresso Nacional, e quem ...
http://www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/Catilha_pordentro PDF.pdf
Microsoft
PowerPoint - Palestra Milton Menezes [Modo de ...
Protocolar junto a DRF a solicitação de habilitação no REIDI, modelo anexo a IN nº 758/2007, anexando os documentos ... 5 – LEGALIDADE DA COBRANÇA DO PIS/COFINS. NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA. Ã. ORIGEM DA DISCUSSÃO: serviços de telefonia. Processo contra a CELPE – Ação Declaratória de. Processo contra a CELPE Ação ...
http://www.abraconee.com.br/image/Palestra Milton Menezes.pdf
Fazenda cobra devedores Supremo Tribunal Federal suspende ...
Barueri - 06455-020 - SP Telefone: (0xx11) 4195-1221 ... A ação foi ajuizada por Joyce Dias aglomeração de clientes do lado de fora ... recolhimento da Cofins e PIS. Sistema tributário. Judiciário. Processo ... Juíza condena Bradesco por “modelo cruel de gestão” ... gritar contra a sobrecarga de trabalho, a ...
http://www.acaciojunior.com.br/newsletter/N�mero 35 - 10 de novembro.pdf
Empresário
pode restituir valor do
PIS/Cofins pago a mais
va do PIS/Cofins que atingia 9,25% com o enquadramento do fretamento ... munidades cujo modo de vida ou ação auxilie na conservação do meio ambiente, ..... dos e a reserva deve ser feita pelo telefone: 0xx11 3331 8022 com Jaqueline. ... O anúncio pode ser no formato rodapé (como este modelo) ou coluna, meia página, ...
http://www.transfretur.org.br/processos/pdf/novos_caminhos89.pdf
Fresp
obtém vitória em Aparecida
valor do PIS/Cofins recolhido de acordo com a alíquota de. 3,65%, a coluna C indica o valor do novo ..... da ação movida pela Fresp contra a Prefeitura de Aparecida, que desejava .... Ano: 2007 - Modelo: 2008. O roubo ocorreu no dia 23 de janeiro a meia-noi- ... podem ser fornecidas pelo telefone: 0xx11 4355-1520. ...
http://www.transfretur.org.br/processos/pdf/novos_caminhos80.pdf
Declaração de
Rendimentos Pessoa Física
Entrega via telefone. A entrega da declaração também pode- rá ser via telefone por meio dos seguintes ... Modelo simplificado. Os contribuintes sujeitos à declaração .... de Minas Gerais moveu uma ação de execu- ção fiscal contra um contribuinte pela falta ... PIS e COFINS não-cumulativos – Abrangência dos créditos ...
http://www.aspr.com.br/arquivos/Forum n 57.pdf
Por dentro da Conta de luz
Isto significa que nas contas de água, luz e telefone, na compra de ... A inclusão do PIS/COFINS e do ICMS, pelas concessionárias, nas contas .... modelo teórico que reflete os custos operacionais eficientes de uma concessionária ..... Porque essa ação está fora das competências atribuídas à ANEEL. Quem ...
http://www.enersul.com.br/clientes_alta_tensao/tarifas/tabela/pdf/Cartilha_tarifas_Enersul.pdf
Fraga, Bekierman e Pacheco Neto
pagamento de PIS e Cofins na importação. - Lei cria conta livre de CPMF .... por unanimidade, mantiveram decisão que indeferiu a ação que .... O modelo proposto pela agência determina que os grupos com maior poder de mercado ... STJ decide que tarifas telefônicas de 2003 serão reajustadas pelo IGP-DI ...
http://www.fblaw.com.br/lang_portugues/boletins/FBVP_-_Boletim_45.pdf
Fraga, Bekierman e Pacheco Neto
cobrança de PIS-Cofins na importação de mercadorias conforme propõe a reforma .... Para os anos seguintes, o ajuste será baseado em um modelo de teto .... A decisão deve servir de respaldo também para os serviços de água e telefone, em que há ... pública contra a CEDAE. A ação pede o ressarcimento, em dobro, ...
http://www.fblaw.com.br/lang_portugues/boletins/FBVP_-_Boletim_35.pdf
TributAção
O conceito de insumo e os créditos de PIS e COFINS. Recentes Soluções de Consulta da ... Congresso quatro projetos de lei sobre um novo modelo de cobrança tributária. .... Cármen Lúcia na Ação Cautelar nº 2.042-5/RJ, ... batalha contra o fisco municipal quanto à ... gastos com comunicações telefônicas, quando ...
http://www.pinheironeto.com.br/upload/tb_pinheironeto_boletim/pdf/140509161236Boletim_Maio_2009.pdf
1
São Paulo, 20 de fevereiro de 2009 A ANATEL – Agência Nacional
...
Na Ação Civil Pública, que tramita na 6ª Vara da Justiça Federal, .... cláusula 25, do contrato de concessão, até hoje não implantou o modelo de ... Considerando os tributos atualmente incidentes nas contas de telefone fixo (ICMS, ... ao PIS e COFINS, o certo é que a tarifa final ficaria aproximadamente em R$ 14,00 ...
http://aet.org.br/site/images/Documento-enviado-a-Anatel.pdf
Jornal
da FETAG-RS
12 Jan 2010 ... que deveria na conta de telefone. O repasse de PIS e COFINS nas con- ... ação das atividades realizadas ao para 2010 estão a realização de cur- .... Glênio Peres, onde uma públicas, um modelo de ...
http://www.fetagrs.org.br/nx/download/Jornal/janeiro2010.pdf
POR DENTRO
DA CONTA DE LUZ
O PIS e a COFINS são calculados "por dentro", o que significa dizer que os próprios .... ANEEL utiliza a metodologia da “empresa de referência”, um modelo teórico que .... CONTA DE LUZ. 25. Porque essa ação está fora das ANEEL, é o Congresso ... distribuidora ao apresentar sugestões (ligação gratuita pelo telefone ...
http://www.gruporede.com.br/cemat/files/pordentro1.pdf
ace e UnG querem revitalizar fachadas da rua dom Pedro ii
11 Feb 2009 ... escritório modelo da faculdade de arquitetura da UNG são os coordenadores do projeto de ... ação mais democrática com ob- jetivo de padronizar as fachadas ... três últimas contas de telefone ou da fatura de cartão de crédi- ... do PIS e Cofins somam 9,25%. “Haverá impacto financeiro no ...
http://www.aceguarulhos.com.br/contents/download/jornalgh_20090211.pdf
O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DIREITOS COLETIVOS DOS USUÁRIOS DA
...
respeite os direitos do consumidor e a ação administrativa reparadora, ... "O modelo de competição na telefonia fixa imaginado e prometido pelo .... transferência ilegal e inconstitucional dos encargos do Cofins e do PIS/PASEP aos .... cobranças não deveriam constar da conta telefônica, assim como quaisquer outras, ...
http://www.jfpb.gov.br/esmafe/pdf_esmafe/O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DIREITOS COLETIVOS DOS USUÁRIOS DA TELEFONIA.pdf
De Birigüi para a passarela da SPFW
receber a restituição do piS e da Cofins através de uma de- cisão do Supremo tribunal Federal. ... sign assintecal. o modelo desenvolvido pela estilista de ... participaram ativamente na ação “unidos contra a dengue”. ..... pelo telefone (18) 3625-1088 ou pelo e-mail ciee.aracatuba@ciee.org.br. PARCERIA ...
http://www.sindicato.org.br/images/pictures/529/original/sinbi_42.pdf?1267500166
Ação socioambiental marca Dia Mundial do Meio
Ambiente
sinbi, pelo telefone (18) 3649-8000, com danithiele. Ação socioambiental marca ..... do sinbi, conta com a parce- ria de inúme- ras entidades e empresas da cidade de bi- .... irpJ, o ipi, a Csll, o pis/pasep, a Cofins, .... 26 modelos de sapatos antigos produzidos no polo de birigui foi encaminhado para a ...
http://www.sindicato.org.br/images/pictures/547/original/Sinbi_63.pdf?1267500503
REGULARIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O
PIS/PASEP
Esta vedação estende-se à Cofins-. Importação e ao Pis-Importação exceto nos casos de .... Declaração de que não possui Ação Judicial para o tributo, ... Brasil ou pelo telefone (62) 3901- 3988 das 7h às 18h. .... do talão de cheques da conta indicada. Modelo aprovado pela Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 002/2002 ...
http://www.controleinterno.goias.gov.br/site/documentos/arquivos/manual_procedimentos_para_regularizacao_PIS_PASEP.pdf
Economia da
Saúde
Esse modelo será encaminhado às especialidades em breve. Além disso, foi acordado que stents, ... A AMB apresentou protesto formal contra o fato de que muitas empresas não colocaram ainda à .... Portanto, é possível interpor ação incidentes sobre a venda de ... Telefone: 21 2532 0300. Restituição do PIS e da COFINS ...
http://www.aherj.com.br/doc/correio85.pdf
PREGÃO MATERIAL PAPELARIA - Ação Social
b) Procuração ou Carta de Credenciamento, conforme modelo em anexo, firmada ..... ENDEREÇO: TELEFONE: CNPJ Nº: INSC. ESTADUAL Nº: INSC. MUNICIPAL Nº: ..... IRPJ, da CSLL, da Cofins, e da contribuição para o PIS/Pasep, a que se refere o art. .... correrão por conta da dotação orçamentária: 022002.0812200482.040 – ...
http://www.alegre.es.gov.br/licitacoes/licit_2007/editais/pma-pregao023-2007.pdf
Slide 1 - Saraiva » Relações com Investidores
18 Aug 2004 ... Modelo Híbrido: Lojas Físicas + Virtual ... Metodologia: JCP por ação/última cotação da ação em dezembro de cada ... sobre receita líquida: 49,9% no 1S04 contra 52,1% no 1S03 .... PIS e COFINS para livros técnicos e científicos. .... Telefone: (55 11) 3613 3263 e-mail: jlhopp@editorasaraiva.com.br ...
http://www.saraivari.com.br/port/download/apresentacoes/apresentacao_1S04.pdf
Nesta
Edição: NOVO CÓDIGO TRIBUTOS RELAÇÕES DE TRABALHO DIREITO ...
164/04 (PIS/CONFINS Importação). Estabilidade Acidentária e Contrato de. Experiência ... a opinião de especialistas, a conta vai permitir ..... os chamados contratos-modelo . Além de tal situação, o contrato social deve, ... exercício da ação executiva é chamado de prazo prescricional. ...
http://www.ferreirapires.com.br/boletins/Boletim_n__11.pdf
TRF NEGA
ExCluSÃO DE ICMS DA bASE DE CálCulO DA COFINS CNC
...
já majoritária no STF contra a incidência da Cofins sobre o ICMS. .... nota fiscal, modelo 1, sem des- taque do ICMS, mencionando no ...... O PIS/PASEP e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social ..... desde o dia 13 de fevereiro, consumidores têm mais direitos perante as operadoras de telefone celular ...
http://www.fecomerciomg.org.br/pdfs/comercio_325_03.pdf
Telefônica Data Brasil Holding S.A. Demonstrações
Contábeis ...
foi atribuída uma ação da mesma espécie do capital da nova sociedade constituída para cada ..... Pis e cofins ..... das opções a valor de mercado utilizou-se o modelo “black & scholes”. ... Contas a receber da Telefônica Empresas S.A. ...
http://www.telefonica.net.br/investidores/sp/download/Dfp_2001.pdf
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE REVISÃO ESPECIAL Aos
...
PIS e COFINS. (3.169). (3.169). (2.032). (2.032). 3.02.03 .... Contas a receber da Telefônica Empresas S.A.. 13.934. Investimento na Telefônica Empresas ...
http://www.telefonica.net.br/investidores/sp/download/Itr_Portugues_0302.pdf
Modelo de Contrato – Programa de Afiliados do CPT.com
O pagamento será efetuado através de depósito bancário na conta do ... sobre quaisquer tributos (ICMS, PIS e COFINS, por exemplo), impostos .... manter contato com o CPT via telefone ou qualquer outra ação de interesse exclusivo do CPT. ...
https://www.cpt.com.br/programadeafiliados/contrato.pdf
Menos conversa e Mais ação
por conta de alguns gastos extras. Segundo a gerente da Área de Estágio do IEL/CE, um dos ... Av. Barão de Studart, 1980 - telefone: 3421-6500 - Cep 60.120.901 ..... eliminando a necessidade de construção de um modelo ..... impostos como PIS, Cofins e ICMS nos produtos, por exemplo, não le- vam em conta a renda de ...
http://www.sfiec.org.br/portalv2/images/figuras/revista_fiec/Revista_da_FIEC_n_20_Janeiro_2009_.pdf
Informativo Tributário
levando-se em conta a individualidade de cada despacho aduaneiro e o estado em que se ... Outrossim, o prazo para o redirecionamento da ação de execução fiscal, ... realizar ligações telefônicas internacionais. Por tal motivo, a Telemar alegou .... diferenças de PIS e Cofins sobre outras receitas que não o seu ...
http://www.deloitte.com.br/publicacoes/2006all/112006/Boletim1106.pdf
Informativo Tributário
O sistema SPED conta com o seguinte universo de atuação: Sped – Contábil - Sped – Fiscal ... downloads modelos etc para que a empresa possa atender .... impedindo a apreciação da matéria objeto de ação judicial. ... Recursos extraordinários sobre PIS, COFINS e ICMS têm repercussão geral reconhecida Os ministros do ...
http://www.deloitte.com.br/publicacoes/2009all/092009/Boletim8_9-2009.pdf
Manual Orientações Contábeis
sugestões de um modelo, não pretendendo concluir ou esgotar os temas tratados. ... Contas de energia elétrica e telefone devem ser entregues juntamente ..... Este Programa tem por objetivo definir uma metodologia de ação que garanta ..... PIS, COFINS e SIMPLES. Se optante pela modalidade do lucro presumido, ...
http://www.crcgo.org.br/fiscalizacao/download/Organizacao Contabil.pdf
Informativo
Setembro
elaboração de defesa conjunta contra a Ação Civil Pública .... modelo de gestão incapaz de produzir relacionamento ... pagamentos feitos sobre as contas de energia e telefonia, ... associado IMEDIATAMENTE, o PIS e a COFINS também ...
http://www.abames.org.br/informes/INFORMATIVO setembro.pdf
Jornal
SindiCont-Rio
artigos, que fixaria as bases do novo modelo sindical no país. ... a força institucional das entidades e de outro afunilar a ação das .... Conta de Telefone. 5 anos. Lei 5.172 Art 173Código Tributário Nacional .... PIS E COFINS – (12 horas). Instrutor: Alberto Antônio Gonçalves. Data: 14, 15, 16 e 17 de Agosto de ...
http://www.sindicont-rio.org.br/jornais/jul_ago2006.pdf
Manual de Orientação e de Procedimentos para as Organizações
Contábeis
sugestões de um modelo, não pretendendo concluir ou esgotar os temas tratados. ... Contas de energia elétrica, telefone e água etc, devem ser entre- ..... Este Programa tem por objetivo definir uma metodologia de ação ... sujeita à retenção de 4,65% de PIS - COFINS - Contribuição. Social;. OBSERVAÇÃO: ...
http://www.crcrs.org.br/arquivos/livros/livro_manual_orientacao.PDF
Impactos Tributários – Proposta de Revisão do Plano Geral de
...
21 Oct 2008 ... telefônico fixo comutado – STFC “deverá explorar exclusivamente as diversas modalidades2 .... Contribuições ao PIS, Cofins, Fust, Funttel bem como o Imposto sobre a Renda e ..... Fiscais e Termos de Ocorrências - modelo 6, devendo a renúncia .... resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza e ...
http://www.anatel.gov.br/Portal/documentos/sala_imprensa/21-10-2008--17h31min58s-NT_Marcos Osaki.pdf
Cooperativa de Crédito do Centro Sul Rondoniense - SICOOB CREDIP
...
Telefone (69) 3451-8310 / Fax 3451-9267 credip@credip.com.br. CNPJ: 02.015.588/0001-82 ... passivos ou ações movidas contra si. Por conta desses questionamentos, por ordem judicial ou por estratégia da própria administração, ..... PIS e COFINS - quando do advento da lei nº. 9.718/98, a cooperativa entrou com ação ...
http://www.credip.com.br/credip/imgs_cadastro/file/5 - Modelo de Notas Explicativas - Cnac.pdf
Atividades Complementares
Categoria: Ação social e comunitária. Atividade. Período CH Local ..... TREINAMENTO DE PROTEÇÀO E PREVENÇÀO CONTRA INCÂNDIOS ... REDUÇÀO DA INADIMLÂNCIA - EFICÊCIA NA COBRANÇA E NEGOCIAÇÀO POR TELEFONE ... PALESTRE - GFIP - NOVO MODELO ... RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - IR-PIS/COFINS/CSLL-INSS-ISS ...
http://www.unilasalle.edu.br/canoas/assets/upload/contabeis/Ativ Compl.pdf
SindMac
aGORa pOSSui Sede pRópRia
ao Governo do Distrito Federal contra TARE, com o obje- .... teriores ao ajuizamento da ação judicial (período não pres- crito). ... sa, doravante, recolher o PIS/CONFINS de maneira correta. ... dos podem entrar em contato com SindMac pelo telefone .... A NF-e passa a substituir a nota fiscal modelo 1/1A, ...
http://www.sindmac.com.br/sites/500/548/00000185.pdf
Informe
Os modelos dos docu- mentos acima menciona- dos e o Manual de Orien- tação estão à disposição ... créditos do PIS e da Cofins. e a Cofins não incidem sobre .... telefônica, o valor patrimonial da ação (VPA) é apurado com base no ... mora na atualização da conta vinculada do FGTS e o cabimento da citação por edital ...
http://www.fieb.org.br/assessoria_juridica/pdf/Informe_Juridico_Ano2_N18.pdf
*connectedthinking
dos créditos de PIS e COFINS, na hipótese de aquisição de máquinas e ..... em conta o disposto no art. 138 do RISTF (“Preferirá aos demais, na sua classe ... Menezes Direito rejeitou a preliminar de não-conhecimento da ação, alegada ao ..... modelo 1 ou 1-A, bem como à sua substituição por qualquer outro documento, ...
http://www.pwc.com/pt_BR/br/publicacoes/assets/clipping-134-08.pdf
Prêmio Excelência em Metrologia é entregue em São Paulo
pela organização dos congressos, a prestação de contas do último exercício, .... rando os seguintes produtos: um modelo de rede de competências em TIB; CD's demo com apre- .... do pagamento de Pis e Confins nas compras de máquinas e ... na REMESP, pelo telefone 11 5582-5718 ou e-mail: enqualab@remesp.org.br.
http://www.metrologia.org.br/docs/portugues/2005/05/39_dezembro_2005_janeiro_2006.pdf
Associação
de juízes reclama ao Supremo de "excessos" do CNJ Juiz ...
28 Jan 2010 ... Vivo, Claro e TIM (celulares), Sky, Net e Telefônica (TV paga). A Oi não cobra a multa. ... Ministério Público entra com ação contra padronização de tomadas ... visa padronizar os modelos de tomadas e de plugues em todo o Brasil. .... Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins ...
http://www.prt22.mpt.gov.br/clipping/clipping280110.pdf
1 Área: Internacionalização Estimação de Custos e Formação de
...
File Format: PDF/Adobe Acrobat - Quick View
http://www.ead.fea.usp.br/semead/9semead/resultado_semead/trabalhosPDF/272.pdf
Revista
100% Esporte Nro 12
Quando Carravetta fala em integração, ele se refere à ação conjunta entre fisiologia, nutrição, .... por cobrar PIS e Cofins na conta telefônica ...
http://www.100porcentoesporte.com.br/FitnessMagazine12.pdf
Sindifisco Nacional - Delegacia Sindical de São Paulo
1 Feb 2010 ... Entre 2006 e janeiro de 2010, essa conta quase quadruplicou (290%). .... foi um pagamento de PIS e Cofins em atraso por um banco - de cerca de R$ 1 bilhão. .... Mas diante da falta absoluta de ação na esfera e no .... O modelo de substituição tributária foi implementado depois que se constatou que ...
http://www.sindifisconacional-sp.org.br/UserFiles/File/pdf/noticias_completas_1.2.10.pdf
(Microsoft Word - Informativo Cont\341bil-Fiscal.doc)
28 Jan 2010 ... Nota Fiscal modelo 1, 1-A e 55 ... Mato Grosso: Fornecedor Deve Incluir Telefone e Endereço do .... da Ação Fiscal, José Brandão. O diretor acrescenta ainda que o .... I. Geração automática do título da DARF de PIS/COFINS ... Tela de configuração das contas contábeis da GIA ...
http://ciss.ceicom.com.br/arquivos/informativoContabil/Informativo-26.pdf
CBIEE - Presentation PPP - 30 Abr 2004
Edição de periódicos e de informações aos assinantes de telefonia. ... As novas regras do PIS/Cofins resultarão em aumento adicional de até 2% da conta de energia elétrica. ▪ O aumento na conta de energia elétrica contraria um dos principais ... Subchefe adjunto de ação governamental da Casa Civil, Adelmar Miranda ...
http://www.eclac.org/ddpe/noticias/noticias/8/20818/CBIEE Obstaculos ao investimento no setor elétrico.pdf
RV-Sindiposto
Edição 45.indd
3 Oct 2008 ... a distribuidora mineira Zemma conta hoje com uma rede de 154 postos .... Mudanças na forma de recolhimento do PIS e Cofins incidentes sobre o álcool .... MODELO DE FORMAÇÃO DE PREÇO - AEHC - GOIÁS ANTES DA MUDANÇA DA TRIBUTAÇÃO .... divulgar este número de telefone para que cada vez mais pessoas ...
http://www.sindiposto.com.br/downloads/pdf/Sind45.pdf
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