Direito das
obrigações em busca de elementos
caracterizado…
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http://www.losso.com.br/portal/biblioteca/39.pdf
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OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO
Dos ALIMENTOS ...
Orlando Gomes sustenta que, havendo vínculo de família e estando o interessado em estado de miserabilidade, a obrigação existe, sendo apenas inexequível, ...
http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/19989/1/Obrigação alimentar e possibilidade de restituição.pdf
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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL E
REPERCUSSÕES NO ...
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http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/18666/Direito_das_Obrigações_no_Novo_Código.pdf?sequence=2
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1 A INDIVISIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO NO CONTRATO DE
TRABALHO E O FIM ...
relativas às obrigações solidárias, conforme aduz também ORLANDO GOMES. Tal conclusão decorre da redação do artigo 891 do Código Civil de 1916, que refere: ...
http://www.oab.org.br/ena/users/gerente/121882882464174131941.pdf
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Obrigação tributária acessória. Uma análise
epistemológica
sujeição do devedor, do objeto da obrigação e do objeto da prestação. Não entra em desarmonia com a anterior, a solução de ORLANDO GOMES ...
http://www.cursoparaconcursos.com.br/arquivos/downloads/artigos/Obrigacao_tributaria_acessoria_Uma_analise_epistemologica.pdf
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PAGAMENTO INDEVIDO E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
(OBRIGAÇÃO LEGAL ...
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http://www.rkladvocacia.com/arquivos/artigos/art_srt_arquivo20090406093326.pdf
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O enriquecimento sem causa como fonte autônoma de
obrigações
4 Fev 2008 ... Esse é o entendimento de Orlando Gomes: Das situações que condicionam o nascimento de obrigações, oferece particular relevo, a ...
http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/9960/public/9960-9959-1-PB.pdf
- ORLANDO
GOMES E O DIREITO CIVIL
formação Gerais do Direito das Obrigações", Orlando Gomes, de- pois de aludir à perfeição lógica da construção da teoria do negó- ...
http://www.fd.unb.br/files/parte2.PDF
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INTENSIVO REGULAR BÁSICO Disciplina: Direito Civil Tema ...
obrigação" (Orlando Gomes) b) Exemplo de indeterminabilidade ativa: título ao portador e promessa de recompensa (é uma declaração unilateral de vontade). ...
http://www.lfg.com.br/material/pablo/Intereg_170407_190407_dcivil_obrigacoesI_pablo_materialdamonitoria.pdf
- DIREITO
CIVIL 1) Qual é a razão jurídica para não se permitir a ...
Tais obrigações, por óbvio, pressupõem a divisibilidade da prestação. A respeito das obrigações fracionárias,. Orlando Gomes, com a sua peculiar sabedoria, ...
http://www.lfg.com.br/concursos/Direito_Civil_01a15_outubro.pdf
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Direito das obrigações O caráter de permanência
dos seus ...
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http://www.gontijo-familia.adv.br/2008/artigos_pdf/Giselda/obrigacoes.pdf
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DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA PERANTE O NOVO CÓDIGO CIVIL 2. DO
...
Pontes de Miranda, Tratado de Direito Privado, tomo 26, §§ 3.132 a 3.149; Orlando Gomes,. Obrigações, cap. 26, nºs 176 a 179; Sílvio Rodrigues, ...
http://www.gontijo-familia.adv.br/2008/artigos_pdf/Jose_da_Silva_pacheco/Doenriquecimentosemcausa.pdf
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PLANO DE APRENDIZAGEM DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO CIVIL
...
Sílvio Rodriges. Direito Civil. Vol. II. Maria Helena Diniz. Curso de Direito Civil Brasileiro. Vol. II. Orlando Gomes. Obrigações. Vol. II.
http://blog.ftc.br/direito/wp-content/uploads/2009/08/3am-direito-civil-ii.pdf
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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PLANO DE ENSINO
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http://agata.ucg.br/formularios/site_docente/jur/gleyzer/pdf/plano.pdf
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CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE
...
GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense. 2004. LOPES, Miguel Maria Serpa. Curso de Direito Civil – Obrigações em geral. V.II. 6 ed. Rio de ...
http://www.pucrs.br/direito/graduacao/ementas/242/Direito_Civil_II-Obrigacoes_I.pdf
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CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE
...
GOMES, Orlando. Obrigações. última edição disponível. Rio de Janeiro: Forense, 2004. MARTINS COSTA, Judith. Comentários ao Novo Código Civil V. V, ...
http://www.pucrs.br/direito/graduacao/ementas/242/Direito_Civil_III-Obrigaoees_II.pdf
- UNIVERSIDADE DE
PASSO FUNDO PLANO DE ENSINO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
...
GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2000. LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,. 1981, v. ...
http://usuarios.upf.br/~janainars/plano-do2.pdf
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NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE BENS MÓV
contraposição com o da obrigação de dar, estabelecendo-se as diferenças entre uma e outra. ORLANDO GOMES aponta a distinção: "Nas obrigações de dar, o ...
http://www.trbadvogados.com.br/arquivos/art_nao_incidencia_do_imposto_sobre_servicos_na_locacao_de_bens_moveis.pdf
- Disciplina:
Regulação Estatal das Obrigações Empresariais
GOMES, Orlando. Transformações gerais do direito das obrigações. São Paulo: Revista dos tribunais, 1967. HENTZ, Luiz Antonio Soares. Direito Comercial atual ...
http://www.franca.unesp.br/posdireito/Disciplina13_09.pdf
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P R O G R A M A D E E N S I N O
Tratado Teórico e Prático dos Contratos - 5 Volumes - 6ª Ed. São. Paulo: Saraiva, 2006. GOMES, Orlando. Obrigações. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. ...
http://www.franca.unesp.br/graduacao/grade_curso_Direito/2_Ano/DIR7205 - Direito Civil III.pdf
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Direito das obrigações: importância filosófica,
jurídica, política ...
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http://www.facitec.br/cursos/graduacao/dir/planosdir/dir3-b_direito_privado-1.pdf
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Direito das obrigações: importância filosófica,
jurídica, política ...
Código Civil Anotado e Legislação Complementar /Villaça, Venosa. São. Paulo: Atlas, 2004. GOMES. Orlando Obrigações. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. ...
http://www.facitec.br/cursos/graduacao/dir/planosdir/semestre3/noturno/turma_a/dir_priv_1.pdf
- (Microsoft
Word - PLANOS DO 3\272 PERIODO.doc)
GOMES, Orlando. Obrigações, atualizada por Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense, 2002. - GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. ...
http://www.fadivale.edu.br/Aluno/Planos de Cursos/3� per�odo.pdf
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UNIVERSIDADE FUMEC / FACULADE DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO
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Direito Civil: Atualidades. Belo Horizonte: Del Rey. GOMES, Orlando. Obrigações. Revista, atualizada e aumentada, de acordo com o Código Civil de 2002, por ...
http://ww2.fch.fumec.br/fch/programas_2_2008/Direito/3º período/Direito Civil II - Teoria Geral das Obrigações.pdf
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Aulas expositivas, seminários, leitura dirigida, atividades em
...
GOMES, Orlando. Curso de Direito Civil: Obrigações Rio de Janeiro: Forense,2007. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e ...
http://ww2.fch.fumec.br/fch/programas_2_2009/Direito/3º Periodo/Direito Civil II - Teoria Geral das Obrigações.pdf
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Direito Civil III
GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2005. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. vol. 2. Rio de ...
http://www.mackenzie.com.br/fileadmin/Graduacao/FDir/curriculo_2006/curriculo_1o_2009_-_ingressantes_2006/3a_ETAPA/Direito_Civil_III_01.pdf
- C:\AATRABALHOS\Revista
29\PDF\a
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http://www.cjf.jus.br/revista/numero29/artigo11.pdf
- CESSÃO E
CIRCULAÇÃO DE CRÉDITO NO CÓDIGO CIVIL
9 Orlando Gomes, Obrigações, p. 205. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento acerca da dispensabilidade da anuência do ...
http://www.bocater.com.br/artigos/mmm_cessao_circ.pdf
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1.1. LEI 10.438/2.002
8 Orlando Gomes, “Obrigações”, 11ª edição, Ed. Forense. 9 In “Curso de Direito Civil”, Vol. III, Ed. Freitas Bastos. 10 In “Direito das Obrigações”, ...
http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/Audiencia_Publica/audiencia_proton/2004/AP005/AELO.pdf
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Joinville, 23 de Março de 2004. ILMO. SR. Engenheiro José Mario
...
23 Mar 2004 ... fonte autônoma das obrigações. Não é a lei que, direta e imediatamente, faz surgir a obrigação de restituir. Não é a. 8 Orlando Gomes ...
http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/Audiencia_Publica/audiencia_proton/2004/AP005/ALOJ.pdf
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Direito Civil IV
1- GOMES, Orlando. Obrigações. 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 2- RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Parte geral das obrigações. v 2. 32ª ed. ...
http://www.fig.br/figNovo/graduacao/bacharelado/direito/pdf/4sem/direito_civil4.pdf
- CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS 3° PERÍODO DISCIPLINA ...
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2004-. 2005. v.2 e v.3. GOMES, Orlando. Obrigações. 16. ed. rev. atual e aum. ...
http://www.fap-pa.edu.br/docs/cont_3p.pdf
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PROGRAMA DE DISCIPLINA DISCIPLINA CÓDIGO NOME PROFESSOR(A) CIJ017
...
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http://www.f2j.edu.br/graduacao/direito/downloads/programa_direito_civil_III.pdf
- Superior
Tribunal de Justiça
de obrigações de pagar, derivadas da propriedade, direito real por excelência. ORLANDO GOMES afirma que há aquelas obrigações que "nascem de um ...
http://www.abdir.com.br/jurisprudencia/jurisp_abdir_24_11_1.pdf
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NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO
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http://www.direitogv.com.br/subportais/publicaçõe/RDGV_04_pp139-148.pdf
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Plano de ensino Direito Civil II 2008.02
GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2006. MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de Direito Privado. Tomos, XXV e ...
http://gravatai2.ulbra.tche.br/portal2007/cursos/graduacao/direito/plano-de-ensino-2008.02/Plano de ensino Direito Civil II 2008.02.pdf
- C-158 PAGAMENTO
DIRETO A SUBCONTRATADOS EM EMPREITADA DE OBRA ...
Vale citar, ainda, Orlando Gomes (“Obrigações”, 7ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1984, p. 118): “76. A QUEM SE PODE PAGAR. De regra, não vale o pagamento ...
http://www.celc.com.br/comentarios/pdf/158.pdf
- C-146 INFLAÇÃO E
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ...
Orlando Gomes escreveu, em estudo incluído no seu “Transformações Gerais do. Direito das Obrigações” (São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1980, pp. ...
http://www.celc.com.br/comentarios/pdf/146.pdf
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PLANO DE ENSINO 2009
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http://www.portalanchieta.com.br/portal/graduacao/arquivos/planos/direito/2_DIREITO_CIVIL_obrigacoes_e_contratos.pdf
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FACULDADE: FACULDADE DE DIREITO CURSO: DIREITO - DIURNO SEMESTRE
...
GOMES, Orlando. Obrigações. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: teoria geral das obrigações, ...
http://www6.unifenas.br/professor/planos/pdf/0901/0901_92_400492_03A.pdf
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ASPECTOS POLÊMICOS ACERCA DAS OBRIGAÇÕES DE DAR
COISA CERTA E INCERTA
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http://www.panoptica.org/maio_junto2007/N.8_013_Catalan.p.278-297.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA BIBLIOGRAFIA
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http://w3.ufsm.br/prograd/cursos/DIREITO DIURNO/CURRICULO/ELENCO DE DISCIPLINAS/03 SEMESTRE/JUR 1031 BIB Direito Das Obrigacoes.pdf
- ASPECTOS
FUNDAMENTAIS DO PROJETO DE CÓDIGO CIVIL OSVALDO HAMILTON ...
Na definição de Orlando Gomes ("Obrigações", Forense, 2.a edição, 1968, pág. 256), assunção de dívida "é o negócio jurídico, ...
http://www.justitia.com.br/revistas/97zxa3.pdf
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Plano de Ensino de Disciplina
rev., atual. e ampl. de acordo com o Códi Belo Horizonte: Del Rey, 2002. 1096p. ISBN 8573085835. - Orlando Gomes. Obrigações. Forense. 2004. ...
http://www.fmd.pucminas.br/Exame_multidisciplinar/Planos_de_ensino__EM_2_2003/Manha/Direito Civil I.pdf
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A NOVA CONTRATUALlDADE NA RECONSTRUÇÃO DO DlRElTO PRlVADO NAClONAL
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Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2003. GOMES, Orlando. Transformações gerais do direito das obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 1980 ...
http://www.fmd.pucminas.br/Virtuajus/1_2004/A NOVA CONTRATUALIDADE NA RECONSTRUCAO DO DIREITO PRIVADO NACIONAL.pdf
- MATERIAL
DE APOIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Prof. PABLO STOLZE
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O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO DIREITO ADMINISTRATIVO
File Format: PDF/Adobe Acrobatby ACC do Amaral - Cited by 4
http://www.direitodoestado.com/revista/RERE-5-MAR�O-2006-CARLOS CINTRA.pdf
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Faculdades Integradas Vianna Júnior PLANO DE ENSINO - DIREITO
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http://www.viannajr.edu.br/site/arquivos/ftp/upload/15dade29d787c87aeb414c12c47a1f61.pdf
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RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE CRIME
14 Clóvis Bevilaqua, Comentários ao Código Civil, Vol. I, Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1949, p. 449. 15 Orlando Gomes, Obrigações, 1ª. ed., ...
http://www.juspodivm.com.br/i/a/{3C14F992-44CA-451D-A004-54EBBA05E05F}_049.pdf
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CURSO DE DIREITO
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