Notícias InforFisco n.º 77
IRS - RETENÇÃO NA FONTE - CONTINENTE - Divulga as tabelas de .... prolongar até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação de taxas reduzidas a ...
http://www.pwc.com/en_PT/pt/pwcinforfisco/publicacoes/imagens/inforfisco-news-77.pdf
newsletter PwC Inforfisco JanFev09.pub
2563/2009 com as Tabelas de retenção no continente para 2009. Desp. nº 3/2009/M ... retenção na fonte de imposto e de reembolso parcial de imposto retido na fonte, ... (EMCS), que será aplicável a partir de 1 de Abril de 2010. ...
http://www.pwc.com/en_PT/pt/pwcinforfisco/publicacoes/imagens/inforfisco-news-90.pdf
INSTRUES DE PREENCHIMENTO DA DECLARAO MODELO 10
MODELO EM VIGOR A PARTIR DE JANEIRO DE 2010 ... na categoria E do IRS (capitais), quando sujeitos a retenção na fonte, ainda que dela ... Sujeitos a retenção na fonte, ainda que lhes corresponda a taxa de 0% nas tabelas de retenção (arts. 99.º e ..... Continente (fora das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira)……C ...
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/4385EFEF-41A0-42DB-8659-067603CF1C10/0/Modelo_10_IRS_IRC.pdf
Declaração n.º 23/2010, de 10 de Fevereiro – Série
II, n .º28
por retenção na fonte com carácter definitivo, excepto quando estejam ... prevista no primeiro escalão da tabela prevista no n.º 1 não é aplicá- ..... normal em vigor para a circunscrição fiscal do continente. ...
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/3C1A4DFE-C1BB-4C5E-8056-59ABE84E51B5/0/declaracao23_2010.pdf
Boletim (Page 1)
14 Abr 2009 ... 01/01/2010. 01/10/2010. 01/03/2010. 01/01/2010. 01/01/2010. 01/01/2010 ..... TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE PARA O CONTINENTE - 2009. TABELA I ...
http://www.apcmc.pt/publicacoes/Boletim/img/boletim_234.pdf
Boletim (Page 1)
serviço doméstico, no território do continente para 2010, um au- ..... de Janeiro, aprovou a tabela de actividades de elevado valor acres- .... IRS/IRC - RETENÇÕES NA FONTE. Deve ser declarado através da Internet e entregue o IRS retido ...
http://www.apcmc.pt/publicacoes/Boletim/img/boletim_246.pdf
8655
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
16 Dez 2009 ... vem ser utilizados a partir de 1 de Janeiro de 2010. 8.º É revogada a Portaria n.º .... Sujeitos a IRC e não dispensados de retenção na fonte, conforme os arts. 94.º e 97.º .... tabelas de retenção (arts. 99.º e 100.º do CIRS); e .... Continente (fora das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira)……C ...
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/12/24200/0865508664.pdf
I SÉRIE
ÍNDICE
vem ser utilizados a partir de 1 de Janeiro de 2010. 8.º É revogada a Portaria n.º 16 -B/2008, .... Sujeitos a IRC e não dispensados de retenção na fonte, conforme os arts. 94.º e 97.º .... tabelas de retenção (arts. 99.º e 100.º do CIRS); e .... Continente (fora das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira)……C ...
http://dre.pt/pdfgratis/2009/12/24200.pdf
Definição
Modalidade Capitais de Reforma por Prazo Certo: 2010-2015, 1ª Série .... 20% para não residentes no país, residentes no Continente e R.A. da Madeira; ... as regras aplicáveis aos rendimentos da categoria H do IRS (pensões), mediante as tabelas ... A tributação e a retenção na fonte incidirão, no entanto, sobre a ...
http://www.montepio.pt/imagens/34/AMCapital1_1S_2010.pdf
Definição
O período de inscrição decorre de 1 de Fevereiro de 2010 ..... 20% para não residentes no país, residentes no Continente e R. A. da Madeira; ... da categoria H do IRS (pensões), mediante as tabelas de retenção na fonte ... A tributação e a retenção na fonte incidirão, no entanto, sobre a totalidade da pensão se as ...
http://www.montepio.pt/imagens/34/MCC_RendimentoEscolar.pdf
capa sistema
fiscal_v7a.qxd:Pag. Capa Sistema Fiscal PortuguÍs.qxd
as tabelas de retenção na fonte de IRS 2009, aplicáveis a titulares residentes no Continente – Junto ao DL n.º 42/91, de 22/01 [7] .. 539 ...
http://www.areaseditora.pt/indices/SFP.pdf
SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS
MARÇO 2008
de 2008 a 31 de Dezembro de 2010 e que se encontrem concluídas até 31 de Dezembro de 2012. ..... TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE PARA O CONTINENTE – 2008 ...
http://www.areaseditora.pt/pag1a40.pdf
Boletim BDO
e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público ... Tabelas de Retenção na fonte. Despacho nº 3/2009/M, publicado no ...... CONTINENTE - MUNICÍPIOS COM DERRAMA PARA COBRANÇA EM 2009. EXERCÍCIO DE 2008 ...
http://www.bdo.pt/docs/boletim/BolBDO200903.pdf
Boletim BDO
também alterado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010, o SAF-T, ..... As taxas das tabelas de retenção na fonte, aplicáveis a rendimen- ... territorial - Todas as regiões NUTS II do Continente, à excepção da Região de Lisboa) ...
http://www.bdo.pt/docs/boletim/BolBDO200911.pdf
I - Legislação
retenção na fonte, a aplicar no Continente, aos rendimentos do trabalho dependente e pensões. As tabelas de retenção respeitantes aos sujeitos ...
http://www.gpcb.pt/xms/files/PUBLICACOES/NEWSLETTERS/fiscal/Newsletter_Fiscal_Tax_01_2009.pdf
I - Legislação
Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2008 no Continente. ... nos anos de 2010 a 2012 e (iii) 5%, nos anos de. 2013 e seguintes. De notar que, a base de incidência das taxas ...
http://www.gpcb.pt/xms/files/PUBLICACOES/NEWSLETTERS/fiscal/newsletter_janeiro_2008.pdf
GE
fev_2009.pmd
com dificuldades, lá para o ano 2010 ou 2011 a crise poderá estar ultra- passada. Os nossos governantes estão ...... Retenções na Fonte IRS/IRC e Imposto do Selo com .... I.R.S.. Tabelas de retenção. Continente para 2009. Tabela II ...
http://www.gondomaronline.com/noticias/ge/GE_fev_2009.pdf
Versão integral da Nota
Informativa INFOCONTAB n.º - INFOCONTAB ...
“Nova Contabilidade” em 2009/2010? Joaquim Fernando da Cunha Guimarães .... Tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões para o Continente no ano de 2009. Portaria n.º 41/2009, de 13 de Janeiro. ...
http://www.infocontab.com.pt/NI/61.pdf
Versão PDF -
Joaquim Guimarães, Manuela Malheiro e Mário Guimarães ...
“Nova Contabilidade” em 2009/2010? Diário do Minho n.º 28405, de Fevereiro .... Tabelas de retenção no continente para 2009. Circular n.º 1/2009, de 16 de Janeiro. ... Retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões ...
http://www.jmmsroc.pt/email/NI_2_2009.pdf
GUIA DO INVESTIDOR PARA PORTUGAL
Território – 18 distritos no Continente e as duas Regiões Autónomas (Açores e ...... Impostos gerais e Retenção na Fonte para não-residentes .... outros elementos que constem da Tabela Geral anexa ao Código do Imposto de Selo. ... 2005 e 2006, 3% entre 2007 e 2009, 4% entre 2010 e 2012, e 5% desde 2013 (até 2020). ...
http://www.investlisboa.com/site/images/stories/doc_pdf/guia_invest/fcg_investor_s_guide_2009_portugues.pdf
Exportar+
tabelas de retenção na Fonte assuntos fiscais. Com os aumentos salariais acima da .... localizados nas regiões do Continente; não ter incidentes não justificados .... Até 2010 será estabelecida uma lista positiva de alegações de saúde ...
http://www.ancipa.pt/pdfs/news_fev2009.pdf
Microsoft
PowerPoint - V2 Informar nº 26
TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE IRS 2009. Foram publicadas, na 2ª série do Diário da República ... mensal de IRS para 2009 a aplicar, no Continente, aos ...
http://extranet.apiam.pt/upload/noticias/43_Informar nº 26.pdf
Newsletter Empresas
Até 22 de Janeiro, as entidades obrigadas a efectuar retenção na fonte ... de mão-de-obra intensiva, pelo menos, até 31 de Dezembro de 2010. Deste modo, em. Portugal, manter-se-á a aplicação da taxa reduzida do IVA, de 5% no Continente e de ... reboques, para mercadorias) da Tabela I e em para 33,33% os bens com o ...
http://www.millenniumbcp.pt/multimedia/archive/00391/nwemp_dez_2006_391516a.pdf
(Microsoft Word -
Prospecto Admiss\343o MC 060224 FINAL.doc)
de investimento nas Obrigações MODELO CONTINENTE – 2005/2010 devem ..... Geral da Modelo Continente é composta por três membros, conforme tabela seguinte: ..... a retenção na fonte natureza de pagamento por conta do imposto devido em ...
http://www.sonae.pt/fotos/editor2/fsd10613.pdf
MODELO
CONTINENTE, S.G.P.S., S.A.
tabela seguinte: Membros da Assembleia Geral (Mesa) ...... Não Residentes: Os rendimentos são objecto de retenção na fonte a título definitivo, ...... Informação sobre emissão de empréstimo obrigacionista "Modelo Continente - 2005/2010" ...
http://www.sonae.pt/fotos/editor2/fsd9871.pdf
PROSPECTO
SIMPLIFICADO
Modelo Continente. 5% a 20%. Electricidade de Portugal ... Tabela de custos. Os custos a que se encontram sujeitos os participantes e o Fundo encontram-se ... Setembro e Dezembro (a partir de 31 Março de 2010, inclusive), ... tributados autonomamente por retenção na fonte, como se de pessoas singulares se tratasse. ...
http://web3.cmvm.pt/sdi2004/fundos/docs/1162PS20090227.pdf
(Microsoft Word
- DI_BPI Telecomunica\347\365es 2010-2013
BPI.doc)
Neste cenário, considerando os valores da tabela abaixo, o Preço Final da Deutsche ... rendimentos de capitais e tributados por retenção na fonte à taxa de 20%, com ... Continente Europeu, Reino. Unido, Estados Unidos, Ásia ...
http://web3.cmvm.pt/SDI2004/PFC/docs/fsd16536.pdf
TabIntCli_ 20100315
15-Mar-2010. Bolsa de Valores de Moçambique/ Mozambique Stock Exchange .... Retenção na fonte: No âmbito da nova legislação fiscal em sede de IRPC os juros de ... As operações bancárias estão sujeitas imposto de selo conforme tabela ... O índice FTSEurofirst 300, que acompanha as principais empresas do continente, ...
http://www.standardbank.co.mz/pt/content/download/310/1499/file/Taxa de Câmbios.pdf
«Gostaria
mesmo que pudéssemos ter uma Escola que fosse lugar de ...
26 Fev 2009 ... Continente mais certos ficamos. No entanto, só quem como nós trabalha no terreno, é que ..... riam poder aposentar-se até 2010 são obrigados a trabalhar mais 13 anos. ..... tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem ... de retenção na fonte para vigorarem durante o ano 2009. ...
http://www.spm-ram.org/conteudo/ficheiros/prof/prof82.pdf
Artigo
File Format: PDF/Adobe Acrobat - Quick View
http://quimicanova.sbq.org.br/qn/qnol/2010/vol33n1/13-AR08686.pdf
Nota
Técnica
File Format: PDF/Adobe Acrobat - Quick View
http://quimicanova.sbq.org.br/qn/No Prelo/NT/NT09174.pdf
GPEARI
Aprova, no âmbito do IRS, as tabelas de retenção na fonte para vigorarem ..... vigora até 31 de Dezembro de 2010. O reconhecimento da isenção inicia -se .... Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER. Com a ...
http://www.gpeari.min-financas.pt/arquivo-interno-de-ficheiros/ficheiros-do-bmep/2009/fevereiro-2009/Iniciativas-e-Medidas-Legislativas.pdf
IMPOSTOS EM PORTUGAL
tabelas, aprovadas anualmente por despacho do ministro das Finanças. ... (c) Dispensa de retenção na fonte em cada retenção inferior a 1 000$. ..... investimento até 31 de Dezembro de 2010 de ...... (Continente, Açores e Madeira). 10. Até ao último dia útil do mês de Junho, pelos sujeitos passivos que realizem ...
http://www.iapmei.pt/resources/download/ImpostosemPortugal 2001.pdf
Orçamento
do Estado para 2007 1 Imposto sobre o Rendimento das 2 ...
Quando não sujeitos a retenção na fonte à taxa liberatória serão .... A taxa reduzida de IVA (5% no Continente e 4% nas Regiões Autónomas), ..... 50% entre o rendimento declarado e o rendimento padrão constante da tabela legal é feito com ... Até 31 de Dezembro de 2010, as entidades empregadoras ficam isentas, ...
http://www.barrocas.com.pt/downloads/Newsletter_BSN_OE2007.pdf
Guia Fiscal 2008.indd
60% são aplicadas tabelas próprias de retenção na fonte, mais ...... Vejamos o exemplo de um casal a viver no Continente, com ...
http://news.fm.ul.pt/Backoffice/UserFiles/File/News3Files/Guia Fiscal 2008.pdf
Índice
1 -É aprovado pela presente lei o Orçamento do Estado para o ano de 2010, constante dos ...... do continente as dotações inscritas no orçamento do Ministério da ...... residentes, quando não sujeitos a retenção na fonte nos termos do n.º 2 ...... tabela A do Código do ISV, publicado no anexo I à presente lei, sem ...
http://www.portugal.gov.pt/pt/GC18/Documentos/MFAP/Prop_Lei_OE2010.pdf
Guia Fiscal
corresponder, na respectiva tabela de retenção na fonte, apli- ...... no Continente; entre os 8,5% e 41%, para os que residam ...
http://www.appcleiria.pt/pic/guia_fiscal_2006.pdf
Informe
Portugués 2010.pmd
Tabela I.1. Redução na Produção durante a Grande Depressão e. Recessão Atual, Vários Países .... Fonte: Cálculos próprios utilizando dados do mercado. Fonte: Cálculos próprios utilizando dados do .... da maioria dos governos do continente não foi ... Subsídios salariais para promover a retenção dos trabalhadores ...
http://www.ciss.org.mx/pdf/editorial/2010/pt/001_pt.pdf
JORNAL DO
SINDICONT-RIO
Diretoria 2006/2010. Efetivos. Presidenta. Vitória Maria da Silva. Vice-Presidente ... tabelas e anexos. Segregação de receitas com reestruturação dos Planos de Contas, ..... tradicionalmente seguem um rodízio entre as três regiões do continente: ..... RETENÇÕES NA FONTE (ISS, INSS, PIS/COFINS/CSLL e IR) ...
http://www.sindicont-rio.org.br/jornais/jul_ago2007.pdf
BC 8-2008.indb
lizados até 31.12.2010, desde que o valor global seja igual ou superior a 4 987 ...... sivos residentes no Continente e nas Regiões Autónomas da. Madeira e dos Açores. ... 1 -São aprovadas as tabelas de retenção na fonte, em euros, ...
http://www.vidaeconomica.pt/users/0/29/pdf_ve:bc_ed8-d7850f0db785428d41d72db0d3e6de1b.pdf
Knowledge inside Guia Fiscal 2009
Verificando-se as premissas de que depende a aplicação da tabela, ou a ... situados neste território, a retenção na fonte é ainda aplicável se estiverem relacionados com estudos, ...... As entradas ou aumentos de capital ocorram entre 2008 e 2010. ... Taxas (Continente). 5% (1). 12% (1). 5% / 20%. 5% / Isento (1) ...
http://www.deloitte.com/assets/Dcom-Portugal/Local Assets/Documents/pt(pt)_tax_guiafiscal2009v3.pdf
1.
As presentes instruções DEVEM SER RIGOROSAMENTE OBSERVADAS, por
...
que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2010. ... desde que, relativamente aos mesmos, não haja lugar a retenção na fonte a título ..... escalão da tabela prevista no n.º 1 não é aplicável, sujeitando-se a totalidade da ..... do continente. • As taxas regionais são aplicáveis aos sujeitos passivos do IRC que: ...
http://www.apotec.pt/fotos/editor2/InstrucoesModelo222010.pdf
(Microsoft
Word - Principais altera\347\365es fiscais para o ano ...
Até 31 de Dezembro de 2010, as entidades empregadoras ficam isentas, durante os primeiros três ...... Deixam de beneficiar de dispensa de retenção na fonte quando ..... Taxa única de 6%. TABELA II. Território do Continente. Habitação ...
http://www.pedromartinho.com/portal/ficheiros/Principais2007.pdf
INFOQUADROS
o continente europeu no séc. XXI. Querem os actuais responsáveis políti- .... para 2009 ou 2010. Apenas 26% dos europeus sabem que num país terceiro onde o seu .... DESP 2366-A/2007 - Aprova as tabelas de retenção na fonte ...
http://www.ste.pt/infos/2007/Mar2007.pdf
MODELAGEM NUMÉRICA DE RECARGA ARTIFICIAL EM AQÜÍFERO COSTEIRO NA
...
File Format: PDF/Adobe Acrobat - View as HTML
http://www.cadtec.dees.ufmg.br/publico/Congressos/CILAMCE2004/CDCILAMCE2004/041109_1150 (D)/lib/artigo (445).pdf
Decreto-Lei
n.º 298/2009 de 14 de Outubro A presente iniciativa ...
através de retenção na fonte. Artigo 11.º ... por referência ao nível remuneratório 86 da tabela remuneratória única. ... anos de 2010 ou 2011, nos termos do Regulamento de Avaliação do Mérito dos ..... colocado no continente, o subsídio de residência é de (euro) 329,43 ou de (euro) ...
http://www.dgaep.gov.pt/upload/Legis/2009_dl_298_14_10.pdf
A união faz a
força
de 2010. Durante o tempo que ocupou as suas anteriores funções, Thomas. Papke desempenhou um papel chave ... Os dados da tabela abaixo demonstram os volumes de carga e descarga .... por a retenção na fonte não ter natureza liberatória. ..... subcontinente, mas de facto deveria ser considerado um continente à parte. ...
http://www.apat.pt/Revista/Revista_Apat.pdf
BoletimFiscal
taxa geral de IVA para 20% no Continente e 14% nas Regiões .... deficientes) concedida até 31 de Dezembro de 2010;. A/2007, de 31 de Dezembro, nomeadamente quanto às ... retenção na fonte efectuada pelo Estado-Membro da filial à. Disponível em: .... uma tabela actualizada das convenções para evitar a dupla ...
http://images.excentric.pt/documentos2/12/09/0000912.pdf
Apoios: Maputo, Fevereiro de 2004
das taxas nelas previstas (tabela de retenção na fonte art. ... a) 10% (até 2010) para as actividades agrícola e pecuária; ..... crescimento no continente Africano, da crescente marginalização da África em relação ao mercado ...
http://tourisminvest.org/Mozambique/downloads/Investment climate background/General/MIC Manual do Investidor.pdf
PROSPECTO
COMPLETO
d) A data da última actualização do Prospecto foi em 1/02/2010. ..... Tabela de Custos. Imputáveis directamente ao Participante. Comissão de Subscrição ..... maioritariamente no continente asiático. 1.167.571 .... se se tratar de um rendimento tributado por retenção na fonte, a tributação é feita dessa forma. ...
http://www.banif.pt/inf_financ/444PC01022010.pdf
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