tabela irc e irs com as taxas para 2010.pdf - PDFQueen - PDF Search engine. Free unlimited pdf search and download.

22 Feb 2010 ... 150 mil euros para o enquadramento no Regime Simplificado em IRS, .... De igual modo, na tabela das taxas de incidência para efeitos de IMT os ... isenção de IRC relativamente à diferença positiva entre mais e menos ...

http://www.aiccopn.pt/upload/OE2010_Economia.pdf

A partir de 1 de Janeiro de 2010. 1 de Janeiro de 2010, a base tributável ... imposto que figuram na tabela A do Código do ISV, publicado no anexo I à presente lei, ... Esta avaliação, releva para efeitos de IMT, IRC e IRS é efectuada ..... Agravamento para o contribuinte, no âmbito da taxa contributiva para a ...

http://www.bdo.pt/docs/noticias/OE-2009-Outros.pdf

do Orçamento do Estado para 2010, a Divisão Fiscal da BDO organizará, ..... acordo com a tabela inserida nas instruções do quadro 4A, procedeu-se à reestruturação do quadro 5 no ... Pagamento das Retenções na Fonte de IRS/IRC e ..... As restantes taxas de retenção e taxas de tributação autónoma beneficiam da ...

http://www.bdo.pt/docs/boletim/BolBDO201002.pdf

Para a determinação dos ganhos sujeitos a IRS, con- .... €27.500, a taxa aplicável é de 50%. Resultado da liquidação. - O IRC liquidado não pode ser inferior a 75% do mon- ... Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS), sendo de assi- ...

http://www.abreuadvogados.com/xms/files/02_O_Que_Fazemos/artigos_publicacoes/ANALYSIS_APDF_FEV_2010.pdf

(Actualizado a 18 de Janeiro de 2010) .... Tabela de Custos. As comissões mencionadas seguidamente serão apuradas sobre o VLG e reflectidas ... Para o Participante: Os sujeitos passivos de IRS e IRC que não exerçam uma actividade ...

http://web3.cmvm.pt/sdi2004/fundos/docs/1151PS20100118.pdf

juro do Euro e Dólar Americano, da taxa de câmbio desta moeda com o Euro e da ... Neste cenário, considerando os valores da tabela abaixo, o Preço na Data de ... Prospecto Base datado de 19 de Fevereiro de 2010 (disponível para consulta em ... em sede de IRS e considerada pagamento por conta em sede de IRC. ...

http://web3.cmvm.pt/SDI2004/PFC/docs/fsd16560.pdf

2 Feb 2010 ... Para efeitos de concessão e cessação da isenção, aplicam-se os n.os 4, 5 e 6 do art.º ... A tabela a que se refere o art.º 42.º n.º 5 do EBF determina os valores ... como do lado do arrendatário, estão sujeitos a IRS em sede de ... Identicamente estão sujeitas a IRC no caso de pessoa colectiva. ...

http://www.wkp.pt/pdf/trozos/ex4_jusarrend.pdf

Até 2013, tributação extraordinária em IRS à taxa de 45% dos rendimentos coletáveis ... aumentar o IRC a pagar, em especial, por parte das grandes empresas. ... dois indicadores cujos valores para Portugal se encontram na tabela abaixo: ...

http://www.ste.pt/actualidade/2010/03/PEC_memo_08mar2010.pdf

5 Jan 2010 ... emprego (preços e taxas de juro mais baixas), a situação não deixa de ser inquietante porque o ... Segurança Social para 2010 parecem manifestamente insuficientes. ..... modelo 10 do IRS e IRC, e revoga a P 16-B/2008, .... tabela negociada para a função pública, resultando num valor positivo de ...

http://www.ste.pt/infos/2010/Jan2010.pdf

8 Mar 2010 ... aprovação do Orçamento de Estado para 2010, o Governo cumpre o calendário que tinha ..... Até 2013, tributação extraordinária em IRS à taxa de 45% dos rendimentos colectáveis ... aumentar o IRC a pagar, em especial, por parte das grandes empresas. ... ano 2060, se encontram na tabela abaixo: ...

http://www.min-financas.pt/inf_economica/PEC2010-2013_memo_08mar2010.pdf

26 Mar 2010 ... das declarações de IRS e IRC, mostrando -se útil divulgar dados esta- ... Despacho (extracto) n.º 5511/2010. Para cumprimento do disposto na alínea ... técnico superior e ao nível 45 da tabela remuneratória única, nos termos ... legais, ao respectivo reitor, acrescida de IVA à taxa legal em vigor. ...

http://www.min-financas.pt/legislacao/Desp5510_10.pdf

Regulamento (CE) no 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, .... Se desejar consultar a tabela das classes das habilitações contidas nos ... A taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que se- ... IRS / IRC e Imposto do Selo - Data limite para entrega das importâncias ...

http://www.aiminho.pt/imgAll/Boletim_AIMinho_Informacao_121_Fev.pdf

PROJECTO DE. REGULAMENTO E TABELA DE. TAXAS MUNICIPAIS. 2010 .... c) Enquadramento na Tabela de Taxas e outras receitas municipais; ... São aplicáveis, no caso de deferimento tácito, as taxas previstas para o deferimento ... de Freguesia, cópia do IRC ou do IRS do ano anterior, Declaração do Rendimento Social ...

http://www.viseudigital.pt/pls/portal/docs/PAGE/CM_NL/MUNICIPIO/CAMARA_MUNICIPAL/AVISOS_CONCURSOS/OUTROS/REGULAMENTO_TAXAS.PDF

IRS. O Orçamento do Estado para 2009 actualizou em 2,5% a generalidade dos valores referentes a ... 1 - As taxas do imposto são as constantes da tabela seguinte: .... nos exercícios de 2009, 2010 e 2011. 250. 250. Pessoas com deficiência ... passa para 1000 euros. Taxa de IRC. É introduzido um novo escalão no IRC ...

http://www.fca.pt/docs-online/Orcamento_estado2009.pdf

Outros rendimentos de aplicação de capitais não sujeitos a taxa ... Para efeitos do preenchimento deste quadro, os valores dos rendimentos e das ... ser indicados mediante a utilização de códigos identificadores, de acordo com a tabela seguinte: ... for sujeita e não isenta de IRC e os respectivos beneficiários ...

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/AD4B3CD5-0207-4013-8C33-53ED1471F89A/0/anexo_E.pdf

26 Jan 2010 ... constituem a declaração modelo 3 de IRS e respectivos anexos, bem como as novas ... A tributação é feita de acordo com as taxas aplicáveis aos ... categoria H, de acordo com a tabela inserida nas instruções do ... nos termos e condições referidos no artigo 6.º do Código do IRC, será esse o valor a ...

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/EBDC7E1E-8909-44E3-B9AF-42D5C3C28CED/0/oficio_circulado_20144.pdf

varia conforme o prazo do SDA conforme a tabela apresentada. O montante mínimo de manutenção das apólices ... A TAEB do CA PPR para 2010 é 2,4%. A TAEB do CA PA para 2010 é 2,3%. ... No SDA os juros são sujeitos a IRS/IRC à taxa de 20%. ...

http://www.creditoagricola.pt/NR/rdonlyres/B8184266-68F1-4096-9F32-B4E404756FA1/0/ProspectoInformativoCASoluçãoPoupançaActiva.pdf

Última actualização: 2010/04/01. Página 1/2 ... Não admite reforços, isto é, entregas adicionais de fundos. Taxa de remuneração. Abaixo apresentamos tabela de taxas de juro anuais nominais brutas ... em sede de IRS, com possibilidade de englobamento. Para os ... ficam as mesmas sujeitas a IRC, sem prejuízo das ...

http://www.cgd.pt/Particulares/Futuro/Solucoes-Jovens/Documents/Caixa-PopPrazo-Nao-mobilizavel_FIN.pdf

1 Feb 2010 ... Abaixo apresentamos tabela de taxas de juro anuais nominais ... de juros do período anterior, inclusive, e termina na véspera do dia de ... com carácter liberatório em sede de IRS, com possibilidade de englobamento. Para ... a IRC, sem prejuízo das isenções ou exclusões em sede deste imposto que se ...

http://www.cgd.pt/Particulares/Futuro/Contas-Prazo/Documents/Caixa-Aforro-Anual_FIN.pdf

28 Jan 2010 ... 2 - Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2010 ... reportados na respectiva declaração de IRS é ... optar pela aplicação das taxas normais de IRC, ... Abolição de realidades da Tabela Geral do Imposto do Selo ... A taxa incremental para efeitos de dedução à colecta do SIFIDE é aumentada, ...

http://www.orcamentoestado.com/media/documentos/Doc OE2010.pdf

resgate, são sujeitos a retenção na fonte de IRS ou de IRC, à taxa de 10% (excepto .... declarado e o rendimento padrão constante da tabela legal é feito com ... Até 31 de Dezembro de 2010, as entidades empregadoras ficam isentas, ...

http://www.barrocas.com.pt/downloads/Newsletter_BSN_OE2007.pdf

(actualizado a 25 de Março de 2010). “BANIF EURO OBRIGAÇÕES TAXA FIXA - Fundo de ... www.banif.pt e www.grupobanif.pt, para os clientes que tenham aderido a este serviço .... Taxa Global de Custos (TGC). -. 1,13. TABELA DE CUSTOS .... Sujeitos passivos de IRC e de IRS, no âmbito de uma actividade comercial, ...

http://www.banif.pt/inf_financ/446PS25032010.pdf

(actualizado a 1 de Fevereiro de 2010) .... TABELA DE CUSTOS. Custos. % da Comissão. Advertência .... Para rendimentos de outra natureza, aplica-se a taxa de 25%. Mais valias obtidas em território ... Sujeitos passivos de IRC e sujeitos passivos de IRS, no âmbito de uma actividade comercial, industrial ou agrícola ...

http://www.banif.pt/inf_financ/1092PS01022010.pdf

(actualizado a 26 de Fevereiro de 2010). O Fundo destina-se a Clientes com .... Nos termos do n.º 4 do artigo 101.º do código do IRS, os intermediários ... comissão é de 0,5% e para prazos de permanência superiores a 180 dias não é ... No caso de sujeitos passivos de IRC isentos, o imposto retido ou devido na ...

https://www.finibanco.pt/imagensPub/PDF_Fundos_FinifundoTaxaFixaEuro_PS_2010.pdf

Taxa Global de Custos. Tabela de custos imputados ao Fundo em 2008 .... Para o Participante: Os sujeitos passivos de IRS e de IRC que não exerçam uma ...

http://www.barclays.pt/particulares/solucoes_investimento/documentos/bglobalaccoesps.pdf

20 Oct 2008 ... seja superior ao que resultaria da aplicação da tabela de taxas prevista para ..... Difere-se para 1 de Janeiro de 2010 o regime segundo o qual a base ..... Isenção de IRS e IRC aplicável aos rendimentos respeitantes às ...

http://sic.sapo.pt/NR/rdonlyres/B9D6FFC7-9F42-49C3-8B35-F062DAAD6FBD/0/NewsFlashEdicaoEspecialOE2009.pdf

À semelhança do que sucede em sede de IRS, também no cálculo do ..... das Comunidades Europeias, a Tabela Geral do Imposto do Selo passará a ... Passará de 20% para 15% a taxa de IRC incidente sobre os lucros das ... 2008 a 31 de Dezembro de 2010 e que se encontrem concluídas até 31 de. Dezembro de 2012. ...

http://sic.sapo.pt/NR/rdonlyres/1719D808-E71E-4EB7-8433-2E389E244826/0/News_Flash_n_202007_Proposta_de_Lei_OE_2008.pdf

para o ano de 2010 revogue esta dedução à colecta). Por sua vez as deduções à colecta .... e estão ainda sujeitas a tributação autónoma de IRC a uma taxa ..... a colecta de IRS. 4. Taxas 2009. Tabela Prática. Rendimento Colectável. Taxa ...

http://www.deloitte.com/assets/Dcom-Portugal/Local Assets/Documents/pt(pt)_tax_guiairs2009_03032010.pdf

29 Dec 2009 ... TABELA DE CUSTOS. Imputáveis directamente ao Participante. Comissão de Subscrição. 0%. Comissão de Resgate (1). Até ao fim do 1º ano (31/12/2010) – 1,00% .... Para rendimentos de outra natureza, aplica-se a taxa de 25%. ... Sujeitos passivos de IRC e sujeitos passivos de IRS, no âmbito de uma ...

http://www.banifib.com/pt/Fundos/ProspectosFundos/Banif Euro FinanceirasPS291209.pdf

5 Feb 2010 ... As datas-limite para a emissão as liquidações de IRS passarão a ser 30 de Junho ..... na tabela da aquisição de prédios destinados exclusivamente a habitação própria e ... tabacos de fumar, o aumento proposto para as taxas, ... ligeiros de mercadorias e mistos (estava prevista para 2010), ...

http://www.plmj.com/xms/files/newsletters/2010/Fevereiro/OE_2010.pdf

Dezembro de 2010, com isenção ou redução de contribuições das entidades empregadoras, durante .... Os prazos para a liquidação e pagamento do imposto são adaptados aos novos ..... com aditamento de uma nova tabela de taxas aplicáveis na ... resgate, são sujeitos a retenção na fonte de IRS ou IRC, à taxa de 10%, ...

http://www.rpa.pt/fotos/gca/1169665705oe_2007.pdf

estejam fixadas, as taxas genéricas mencionadas na tabela ..... de Janeiro de 2010, aplicando -se, para efeitos de IRC e de IRS, relativamente aos períodos ...

http://www.moptc.gov.pt/tempfiles/20090924170449moptc.pdf

Considerando a necessidade de adequar o Regulamento e Tabela de Taxas e ... não concorram com os privados, e servirão para financiar parte da despesa pública local. .... acompanhado da última declaração do IRS ou IRC, no qual o requerente deve .... 2010. Paços do Município de Ourique, 16 de Setembro de 2009 ...

http://www.cm-ourique.pt/uploads/documentos/documento_1258740505_4917.pdf

como da última declaração de IRS ou declaração do Rendimento Social de Inserção. .... das taxas, à taxa definida na lei geral para as dívidas do Estado e outras entidades ..... quando isentas de IRC, ficam isentas do pagamento das taxas relativas a placas, ... 2. Tabela de Taxas e Licenças do Município de Mirandela.

http://www.cm-mirandela.pt/files/94/9451.pdf

O Orçamento de Estado (OE) para 2009 é apresentado num ambiente de incerteza que ... PME. assim, prevê-se a redução da taxa de iRc incidente sobre a matéria colectável até .... ção da tabela de taxas prevista para residentes fiscais em Portugal se se ... as taxas de iRs mantêm-se inalteradas, procedendo-se apenas à ...

http://www.victoria-seguros.pt/resources/Guia Fiscal 09_alt 5.pdf/$file/Guia Fiscal 09_alt 5.pdf

Até 31 de Dezembro de 2010, as entidades empregadoras ficam isentas, durante os primeiros três ... Deduções para IRC e IRS (neste caso só se não tiverem sido contabilizadas como custo); ... IVA - tabela I - verba 2.21 - taxa reduzida ...

http://www.cm-elvas.pt/gae/public/boletim_87.pdf

taxas de IRC para: (i) 15%, para as entidades já existentes cuja ... ocorram nos anos de 2008-2010. • A dedução opera durante 3 exercícios, não podendo .... Maior simplificação do processo declarativo em IRS; ... Verba 26.3 da Tabela Geral anexa. É excluído de tributação o aumento de capital social quando ...

http://www.ordemeconomistas.pt/xportal/ms/3conferencia/apresentacoes/joaoamaraltomaz.pdf

O Regulamento e Tabela de Taxas Municipais da Câmara Municipal de Sernancelhe ..... de Freguesia, cópia do IRC ou do IRS do ano anterior, Declaração do ...

http://www.cm-sernancelhe.pt/regulamentos_taxas/reg_taxas_precos_mun.pdf

2010 é igual à diferença entre os valores de 2009 e 2011, ..... A CGTP-IN propõe a reformulação da tabela de IRS, que é um imposto que incide sobre ... A redução da diferença entre a taxa nominal de imposto e a taxa efectiva no IRC; ...

http://www.spm-ram.org/conteudo/ficheiros/CGTP/Politica_reivindicativa2009.pdf

26 Jan 2010 ... A presente Portaria aprova a tabela das actividades de elevado valor ... Autónoma dos Açores para 2010 que veio introduzir algumas alterações no ... No contexto das taxas de IRS aplicáveis na Região Autónoma dos Açores e .... cujos rendimentos não sejam tributáveis” em IRS ou IRC “directamente na ...

http://www.gpcb.pt/xms/files/PUBLICACOES/NEWSLETTERS/fiscal/Newsletter_Fiscal_Tax_01_2010.pdf

De 2006 a 2010. De 2011 a 2015. Após 2015 .... suportados pelo Fundo para o cálculo da Taxa Global de Custos indirectos de forma completaclara e objectiva,respeitante ao investimento ... Tabela Custos 2004. Rotação média da carteira em 2004 .... qualquer das referidas actividades, estão isentos de IRS e de IRC. ...

http://www.millenniumbcp.pt/multimedia/archive/00381/ps_prestige2015_381515a.pdf

sede de IRC, para a empresa e em sede de IRS para os Colaboradores com a .... designada por serviços de mão-de-obra intensiva, pelo menos, até 31 de Dezembro de 2010. ... As novas taxas de reintegração aplicáveis a veículos pesados para ... reboques, para mercadorias) da Tabela I e em para 33,33% os bens com o ...

http://www.millenniumbcp.pt/multimedia/archive/00391/nwemp_dez_2006_391516a.pdf

distância (para os clientes que tenham aderido àqueles serviços): Internet ... resulta do impacto do nível futuro das taxas de juro pode no valor de mercado dos activos. ... Tabela de Custos. As despesas relativas às transacções de valores por conta do ... Os Participantes não residentes estão Isentos de IRS e IRC. ...

http://www.montepio.pt/imagens/35/FUPS6306.pdf

Para uma informação mais completa sobre a política de investimentos aconselhamos a ... evolução das taxas de juro de curto e longo prazo. O risco de taxa de juro é ... Tabela de Custos. As despesas relativas a transações de valores por conta do Fundo ... Os Participantes não residentes estão Isentos de IRS e IRC. ...

http://www.montepio.pt/imagens/35/FUPS6320.pdf

superior a 5 anos, que não sejam negociáveis, contam para efeitos de IRS ... As taxas aplicáveis são as descritas na seguinte tabela: ..... IRC e quaisquer outros impostos que directa ou indirectamente incidam ..... As referidas alterações aplicam-se aos períodos de tributação iniciados em 1 de Janeiro de 2010 ou ...

http://www.aciso.pt/files/Tax Guide 2009_PT.pdf

iniciadas no período de 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2010 e que ... tributação à taxa especial de 10% em IRS ou IRC dos rendimentos respeitantes ...

http://www.garriguesabogados.com/doc/MicroPortugal/AreaComunicacion/Novedades/Boletim_Fiscal_Portugal_1_07_27112007113655.pdf

Propõe-se a uniformização das taxas liberatórias de IRS para uma taxa de 20%, .... 60% do IRC que seria apurado na ausência desses benefícios. ... É mantido, durante o ano de 2010, o RFAI aprovado no âmbito .... especialmente previstos na Tabela; iv) Verba 12 – Licenças emitidas por entidades públicas; ...

http://images.excentric.pt/documentos2/54/19/0001954.pdf

Esta taxa, fixada pelo DESPACHO Nº 597/2010, de 4/1, publicado no .... de Janeiro, aprovou a tabela de actividades de elevado valor acres- .... sivos de IRC e para os sujeitos passivos de IRS titulares de rendimentos empresariais ...

http://www.apcmc.pt/publicacoes/Boletim/img/boletim_246.pdf

motivação para enfrentarmos 2010. É, pois, com esse espírito e determinação que procuraremos concretizar os principais objectivos .... declarativas; regimes especiais; RITI, IRS e IRC ... Determinação do valor tributável e das taxas de. IVA aplicáveis .... Converter texto em tabela e tabela em texto ...

https://www.apdl.pt/fotos/gca/1265033916formacao2010.pdf

verificação externa de contas. Nesses casos a taxa de IRC é de 20%. .... outros elementos que constem da Tabela Geral anexa ao Código do Imposto de Selo. ... 2005 e 2006, 3% entre 2007 e 2009, 4% entre 2010 e 2012, e 5% desde 2013 (até 2020). .... de IRS, a devolução do imposto retido e pago na parte em que seja ...

http://www.investlisboa.com/site/images/stories/doc_pdf/guia_invest/fcg_investor_s_guide_2009_portugues.pdf